O Senado Federal aprovou, em regime de urgência, o projeto de Resolução 67/2021, oriundo da Mensagem (SF) n° 72, de 2021, de autoria da presidência da República, que autoriza Curitiba a contratar o financiamento de US$ 75 milhões no New Development Bank (NDB), com garantia da União, para o Projeto de Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT no eixo Leste-Oeste e Sul.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), incluiu o empréstimo para Curitiba como item extrapauta, em sessão na qual foi deliberada a indicação de autoridades sabatinadas pelas comissões do Senado e da Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2021. Pacheco registrou que se comprometeu em colocar como prioridade a votação do financiamento à capital paranaense em encontro com o prefeito Rafael Greca, nessa segunda-feira (29/11).
A urgência pela aprovação do financiamento atendeu a requerimento do senador do Paraná Oriovisto Guimarães, relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). “Em nome de Curitiba, do prefeito Rafael Greca e do Estado do Paraná agradeço a inclusão na pauta e a aprovação desse projeto relatado por mim, na Comissão de Assuntos Econômicos. Curitiba tem um transporte privilegiado e esse recurso vai reforçar e melhorar ainda mais esse modelo que é referência até para fora do país”, reforçou o senador paranaense.
Em seu relatório na CAE, Oriovisto destacou que Curitiba atende os requisitos para a tomada do empréstimo e as boas condições do financiamento.
Investimentos
Estão previstos investimentos de US$ 93,75 milhões, somados o aporte do NDB mais US$ 18,75 milhões de contrapartida municipal. O programa será executado ao longo de cinco anos.
Ao relatar o projeto na CAE, o senador Oriovisto ressaltou ainda que a taxa de juros da operação de crédito de Curitiba com o NDB é favorável ao município. “A taxa de juros deste empréstimo é de 2,35% ao ano, enquanto que as emissões da União pagam 4,30% ao ano. Portanto, é uma taxa muito boa e inferior às que a União pratica”, observou o parlamentar.
Evolução do transporte
O Projeto de Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT (Ligeirão) Leste-Oeste e Sul representa a evolução do transporte de Curitiba no corredor entre Pinhais e o Terminal CIC-Norte com a operação de ônibus elétricos de alta capacidade.
Além do ganho ambiental para a cidade, o Ligeirão Leste-Oeste será a alavanca da mudança da matriz energética do transporte nos eixos estruturais. Curitiba tem seis corredores de transporte com pistas exclusivas: Norte, Sul, Leste, Oeste, Boqueirão e Linha Verde.
Entre as obras previstas estão a reforma e ampliação pontos de parada existentes, além da reestruturação viária de aproximadamente 22,5 km de canaletas exclusivas e de 7,5 km de vias complementares ao sistema de transporte. Nesse itinerário serão implantados 44,8 Km de ciclofaixas e 66 paraciclos.
Com a implantação da estrutura de ultrapassagem entre as linhas, a operação do eixo será dividida em linhas “paradoras”, que farão paradas em 34 estações e cinco terminais ao longo do eixo. O projeto prevê ainda obras complementares ao sistema de transporte, como a restruturação viária de 7 km no binário das Olga Balster e Nivaldo Braga e do entorno do Terminal Capão da Imbuia.
Também para o Corredor Leste-Oeste, estão previstas a implantação de três estações de transporte, a reforma do Terminal de Integração Centenário e Vila Oficinas e a reconstrução dos terminais Capão da Imbuia e Campina do Siqueira. A reforma dos terminais contempla a geração de energia elétrica por painéis fotovoltaicos, permitindo a eficiência e a autossustentabilidade energética.
O Ligeirão Leste-Oeste deverá reduzir em até 23 minutos o tempo de deslocamento dos usuários naquele eixo. Entre os benefícios para o transporte público e ao meio ambiente estão o aumento da velocidade média operacional em 35%; o aumento do número de passageiros em dias úteis em 5% e a redução das emissões de CO2 em 14%, com a operação de ônibus elétricos na Linha Direta.
As obras já em curso para a finalização do Ligeirão Sul, desde a Praça do Japão ao Pinheirinho, feitas com recursos do tesouro municipal, já incluem a contrapartida da Prefeitura ao financiamento do NDB para o corredor Leste-Oeste. (SMCS).