O Senado Federal vai analisar proposta encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que autoriza a contratação de operação de crédito externo entre o Paraná e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de US$ 150 milhões (R$ 750 milhões) para financiar o Projeto Vida Nova, programa de habitação.
Pela proposta, o governo federal atua como garantidor para que o Paraná realize as obras, que promovem desenvolvimento social e econômico na região. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). O programa é voltado para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e inscritas no cadastro da Cohapar, especialmente as que residem em áreas de risco.
A iniciativa consiste na produção de conjuntos habitacionais com infraestrutura urbana completa, garantindo o acesso a serviços essenciais como abastecimento de água, energia elétrica, esgotamento sanitário, escoamento de águas pluviais, pavimentação, calçada, meio-fio, iluminação pública, entre outros itens necessários para a moradia digna, segurança, bem-estar e desenvolvimento da população.
Pelo projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em agosto de 2023, o financiamento é fundamental para a oferta em larga escala de moradias e para o desenvolvimento do programa de soluções urbanas. O Estado pretende ampliar substancialmente o acesso da população de assentamentos precários ou em situação de alta vulnerabilidade social à moradia qualificada, “de forma socialmente equitativa e ambientalmente sustentável”.