Para bancar o custo de programa para incentivar a contratação de jovens, o governo resolveu taxar em 7,5% os trabalhadores que recebem seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o prometido programa de Emprego Verde Amarelo. O plano prevê a geração de 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 para jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. Os mais velhos, com mais de 55 anos, foram excluídos da proposta final. O teto da remuneração na nova modalidade será de 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.497.
Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo será de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos. Para compensar a redução de encargos para as empresas, o governo resolveu cobrar imposto de 7,5% sobre o seguro-desemprego, pago a quem está sem trabalho formal. Nos cinco anos, a expectativa é de arrecadação de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões. “Os jovens de 18 a 29 anos têm o dobro da taxa desemprego e é por isso que foram escolhidos para serem beneficiados. Faremos a desoneração da folha nos próximos três anos, com responsabilidade, apontando as compensações dentro do orçamento” afirmou.
Hoje, quem recebe o seguro-desemprego não é taxado. O benefício, assegurado pela Constituição de 1988, tem como objetivo fornecer suporte financeiro ao trabalhador demitido sem justa causa no período em que ele busca recolocação no mercado. O benefício é pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua. O seguro desemprego tem, atualmente, um piso de R$ 998 e um teto equivalente a R$ 1735,29. Com a contribuição de 7,5% ao INSS, o desconto mínimo será de R$ 74,85 e o máximo chegará a R$ 130,15.
Já que o trabalhador terá de contribuir ao INSS sobre o valor do seguro-desemprego, a equipe econômica afirma que esse tempo passará a contar para o cálculo da aposentadoria. A cobrança do imposto sobre o seguro-desemprego passa a valer daqui a três meses, de acordo com a medida provisória apresentada pelo governo.
O programa Verde Amarelo tem data para acabar — o limite para contratar nessa modalidade é 31/12/2022. Marinho explicou que o governo teve de deixar as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde Amarelo devido ao custo da proposta. “Quando fizemos os cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma compensação para cada renúncia fiscal, tivemos de fazer uma opção pelo grupo com maior desemprego”, disse.
As empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade. Os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário. A redução de custo de mão de obra, para o empregador, ficará entre 30% e 34%. As empresas terão isenção de contribuição patronal do INSS (de 20% sobre os salários), das alíquotas do Sistema S e do salário educação. Além disso, a contribuição para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será de 2%, ante os 8% dos contratos normais de trabalho. O valor da multa do FGTS também cairá de 40% para 20%, desde que haja acordo entre empregado e empregador no momento da contratação.
Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. Quem descumprir terá de pagar multa. Além disso, os contratos serão convertidos automaticamente para a modalidade normal, sem nenhuma isenção.(O Estadão)).
Uma pessoa super qualificada com salário de 39 mil reais raramente saiu de uma escola estadual do Cajuru.
Uma pessoa que não conhece o que são 90 reais no orçamento devia ao menos ouvir o que pensa um desempregado que se agarra a tábua da enchente e vê o governo, sedentário, abocanhando um pedaço da sua tábua , alegando que por ser pançudo precisa de mais madeira que todo mundo para conseguir manter-se boianado
Marinho, quando vc conseguiu emplacar a reforma da previdência, como servidor nomeado, que vc tanto se esforçou para implantar, quando ainda era servidor tipo deputado, vc devia enfiar a viola no saco e ir…uma pessoa do seu nível de conhecimento e que sabe como esse tipo de programa terminou em países bem mais civilizados que o nosso, não devia emprestar o nome a algo que nasce morto, daqui dois anos sabemos onde estarão os jovens e sabemos o que os ” empresários” que votam, elegem e fazem campanha para Bolsonaro farão.
Gente da qualidade do Zonta e da Havan vão demitir os que aí estão a custo x e vão contratar os ” novos” a custo x – 2.
Havan e condor e Bolsonaro estão cagando para desigualdade, objetivo de desenvolvimento sustentável ou dez mandamentos.
Com o Programa Verde Amarelo, o fardo está ficando muito mais pesado. A classe baixa financiando pobres; A classe média financiando miseráveis, pobres, médios e ricos. A Classe alta está financiando quem?