A prestação de contas do Governo do Estado será realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na próxima terça-feira (18). O relatório do desempenho do Executivo apresentado será referente ao 3º quadrimestre de 2019, ou seja, do período de setembro a dezembro. A audiência pública em que o secretário de Estado da Fazenda (SEFA), Renê Garcia Júnior, expõe os dados do Governo relativos ao cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano está marcada para às 14h30, no plenário da Casa e a divulgação dos dados em sessão pública da Fazenda cumpre o que está disposto no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Quanto a redução da carga tributária da gasolina e do diesel, isso só seria possível se os projetos que estão tramitando no congresso sobre alterações na Lei Kandir fossem adiante, permutando carga tributária dos combustíveis pela carga das exportações, hoje zerada. Como que ninguém pensou nisso?! Essa ideia é muito boa, aproveitem que é de graça!!!