O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná (Sejuf), Mauro Rockenbach, apresentou nesta sexta-feira (21) a representantes do Instituto Lixo e Cidadania o projeto de moradia por autogestão que está sendo desenvolvido dentro do plano de retomada econômica pós-pandemia pelo Governo do Paraná. Participaram também da reunião líderes do movimento dos catadores.
Rockenbach afirmou na reunião que é necessário regularizar a situação da categoria. “Incluir as cooperativas dos catadores de lixo no programa de produção social da moradia proporcionará geração de emprego e renda à população de baixa renda por meio da autogestão na habitação. Precisamos regularizar a situação da categoria”.
Gestão – O projeto consiste em desenvolver ações para que a produção habitacional ou a urbanização de uma área ocorra por meio do controle da gestão dos recursos públicos e da obra pelos movimentos populares, associações e cooperativas habitacionais.
Produção Social da Moradia é uma iniciativa da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis), que está sendo desenvolvida em conjunto com a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas e com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
Inclusão social – Para desenvolver ainda mais a política de mobilidade com a construção de novas moradias destinada à população de baixa renda, por meio de soluções como a autogestão, e possibilitar o acesso às políticas públicas de educação social, geração de renda, autonomia das famílias, povos indígenas e comunidades tradicionais e cooperativas de catadores de lixo na busca da cidadania plena, o Governo está elaborando um programa que coloca a habitação como um fator de inclusão essencial e de mobilidade social para famílias em vulnerabilidade.
Autonomia – O Instituto Lixo e Cidadania (ILIX) é uma associação civil sem fins lucrativos, com sede em Curitiba, no Paraná, foi fundado no dia 8 de julho de 2003 com a finalidade de gerenciar e executar ações deliberadas nas reuniões plenárias do Fórum Lixo & Cidadania do Paraná. Tendo em conta os princípios do Movimento Nacional das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), o instituto tem viabilizado assistência técnica administrativa, financeiro-contábil e jurídica às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Paraná e de outros estados, garantindo a autonomia, autogestão e independência desses grupos.
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