Após 27 anos, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) voltou a ter nesse dia 14 de outubro uma defesa de tese para a obtenção do título de professor titular na área de Direito Civil. Em uma sessão de mais de quatro horas de duração, o professor doutor Rodrigo Xavier Leonardo obteve a aprovação ao apresentar e defender a tese “A contratualização dos efeitos deletérios do tempo na decadência convencional”. O concurso o levou a alcançar a mais alta posição da carreira docente.
A última defesa de tese para professor titular de Direito Civil realizada na UFPR ocorreu em 1999, quando Luiz Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou o trabalho “Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo”.
A obtenção do título de professor titular ocorre com mais frequência por meio da defesa de memorial acadêmico. A apresentação de uma tese específica, portanto, confere particularidade ao processo de Xavier Leonardo para se tornar o novo titular da cadeira. Seu estudo propõe uma investigação sobre a possibilidade de as partes estabelecerem contratualmente efeitos relacionados à passagem do tempo sobre direitos sujeitos à decadência.
A tese foi submetida a uma banca examinadora de composição internacional, reunindo professores de quatro prestigiadas instituições de ensino superior:
* Professor Titular José Antônio Peres Gediel, da Universidade Federal do Paraná (UFPR);
* Professor Catedrático Paulo Mota Pinto, da Universidade de Coimbra, em Portugal, em participação on-line;
* Professor Titular Enrique A. Varsi Rospigliosi, da Universidade de Lima, no Peru;
* Professora Titular Giselda M. F. Novaes Hironaka, da Universidade de São Paulo (USP).
Examinadores
Primeira a arguir o postulante, a professora Giselda Novaes Hironaka saudou a coragem de Xavier Leonardo em escolher um tema pouco explorado. “Em um trabalho sobre os desafios do ensino jurídico, que escrevi há tempos, afirmei que o direito deve oferecer ao mesmo tempo diagnóstico e terapia. Esta tese que tomou por base 834 julgados faz as duas coisas”, pontuou a professora.
Antes de responder às questões formuladas, Xavier Leonardo mencionou que a presença da professora trouxe para perto de si as arcadas da Faculdade de Direito da USP, onde estudou. Ele também ressaltou seu vínculo com a universidade paranaense. “Sempre quis ser professor da UFPR. Esse foi sempre o plano central da minha vida, em torno do qual fui organizando os outros”.
Por videoconferência, o professor Paulo Mota Pinto manifestou a honra de participar da banca, lamentando não estar pessoalmente em Curitiba.
“Senhor candidato, cuja obra conheço, eu o felicito pela tese”, disse o docente da Universidade de Coimbra antes de levantar questionamentos sobre diversos aspectos, exigindo uma argumentação minuciosa do postulante.
O último componente da banca a fazer arguição foi o professor Enrique Varsi Rospigliosi. Depois de saudar a todos, passou aos questionamentos fazendo paralelos com o Direito Civil Peruano. Pare ele, a tese apresentada é um trabalho contemporâneo que apresenta a visão de uma progressiva abertura em direção à autonomia privada. “Ele trata de um tema muito interessante sobre os modelos contratuais internacionais. Ou seja, não se trata de algo teórico, mas de um tema presente nos contratos contemporâneos”, indicou.
O professor José Antônio Peres Gediel, que esteve na condução da banca, encerrou a sessão anunciando a aprovação de Rodrigo Xavier Leonardo. “Assim que os trâmites burocráticos estiverem concluídos ele passa a ocupar a cadeira de titular”, informou.
Emocionado, o candidato aprovado dirigiu-se ao presidente da banca. “O direito civil — aprendi isso com Vossa Excelência — tem uma responsabilidade muito grande, pois boa formação civilística dos alunos propõe uma estruturação do pensamento e da cultura jurídica que nenhuma outra disciplina pode trazer. Nos meus quase 30 anos de magistério, 20 deles como professor efetivo da UFPR, tenho procurado honrar o legado recebido com o espírito de servir a esta casa e aos meus alunos”.