A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) encaminhou nesta segunda-feira (6) à Corregedoria da Casa uma representação que pede a apuração de uma suposta quebra de decoro parlamentar envolvendo o presidente do Legislativo municipal, vereador Tico Kuzma (PSD).
A representação foi protocolada por um parlamentar da Casa e trata de fatos relacionados a uma investigação que apura possíveis irregularidades envolvendo cargos em comissão. Durante a reunião a Mesa Diretora analisou apenas os aspectos formais da representação e concluiu que o pedido atendia aos requisitos previstos no Regimento Interno.
Em nota, Tico Kuzma diz que recebe com tranquilidade a decisão da Mesa Diretora, que segundo o parlamentar, apenas reconheceu o cumprimento dos requisitos regimentais para o encaminhamento da representação à Corregedoria, sem qualquer análise de mérito.
Segundo a nota, o vereador como presidente da Câmara não participou da reunião, “justamente em respeito aos princípios da isenção, da transparência e do devido processo”. Tico Kuzma diz que segue tranquilo e confiante de que os fatos serão devidamente esclarecidos.
A CMC destaca que, nesta etapa, não houve qualquer análise sobre o mérito das acusações. Com a decisão de admissibilidade, o processo será encaminhado à Corregedoria, atualmente sob responsabilidade da vereadora Delegada Tathiana Guzella, que deverá avaliar os próximos encaminhamentos.
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba, caberá agora à Corregedoria decidir se há elementos para a abertura de uma sindicância. Caso seja instaurada, a investigação deverá ser concluída em até 30 dias. Dependendo da gravidade dos fatos apurados, o procedimento poderá resultar em encaminhamento ao Conselho de Ética ou ao Plenário da Câmara, seguindo os ritos previstos na legislação. (Da Rádio CBN/Curitiba).