O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid no Senado Federal, anunciou nesta terça (5) que o relatório final da comissão “com certeza” pedirá o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro. A previsão do relator para votação do documento é até o próximo dia 20 de outubro.
“Com certeza será [indiciado]. Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele com certeza será, sim, pelo o que praticou”, disse.
Além do presidente da República, Calheiros afirma que deve pedir indiciamento de mais 30 pessoas. A lista conta com ministros e personalidades ouvidas pela CPI que são supostos membros do gabinete paralelo e gabinete do ódio, além das que “tiveram responsabilidade no desvio de dinheiro público e da roubalheira”, conforme disse o senador.
“Essas pessoas serão responsabilizadas. Nós utilizaremos os tipos penais do crime comum, do crime de responsabilidade, do crime contra a vida, do crime contra a humanidade e estamos avaliando com relação a indígenas a utilização do genocídio”, explicou o relator.
O congressista disse que deve entregar o relatório final para avaliação dos demais membros da CPI até o dia 15 de outubro. A leitura do documento fica para o dia 19 de outubro, e a votação para o dia 20.
Esta é a última semana de oitivas da comissão. Depois da apresentação do relatório, é necessário que seja aprovado pelos demais integrantes para depois ser enviado aos órgãos competentes, que podem acatar ou não os pedidos de indiciamento solicitados pelos senadores.
“Há uma informação muito importante: nós vamos enviar para a Procuradoria-Geral da República apenas o que couber à PGR. E vamos destrinchar [o relatório], para mandar para o Ministério Público do Distrito Federal, de São Paulo, de outros estados, para o Tribunal de Contas da União”, afirmou o relator.
Outros materiais coletados durante a CPI da Covid serão entregues a outras comissões instauradas em São Paulo, como a CPI da Câmara Municipal de São Paulo, CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, além do Ministério Público paulista. (Do Congresso em Foco).