O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta quinta-feira, (6) que já esperava a decisão da Justiça do Trabalho que determinou a anulação das demissões e a reintegração imediata dos 747 trabalhadores da Renault, em São José dos Pinhais.
“É uma vitória de todos os paranaenses, pois há um programa de benefícios Estado que teve a adesão da Renault, na qual trocamos impostos por empregos. Esses empregos precisam ser mantidos, em respeito ao acordo firmado e a omomento. de pandemia que afeta principalmente os trabalhadores. Manter empregos equivale a preservar vidas”, destaca Romanelli.
A decisão atendeu uma ação do sindicato dos metalúrgicos. Romanelli reforçou o pedido e acionou o Ministério Público do Trabalho, para garantir os direitos aos trabalhadores, com base no programa de benefícios estendido à montadora.
Multa – A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, Sandra Mara de Oliveira Dias entendeu o pedido do sindicato e expediu, na noite desta quarta-feira, 5, a decisão em que manda reintegrar os trabalhadores demitidos.
Caso a Renault não cumpra a determinação, poderá será punida com multa diária de R$ 100.000 – até o máximo de R$ 1 milhão. No despacho, a juíza ainda determina uma audiência virtual de conciliação entre a Renault e o sindicato para 13 de agosto.
Na decisão, a juíza aponta que a empresa não respeitou um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho de negociar demissões coletivamente com a entidade sindical. “Compromisso este que foi incontroversamente descumprido, haja vista que a ré [a Renault], na primeira tentativa frustrada de estabelecer programa de demissão voluntária, via negociação coletiva, optou por romper com as tratativas coletivas e dispensar de forma ilícita mais de 700 trabalhadores”, aponta a magistrada.
O presidente do sindicato dos metalúrgicos, Sérgio Butka, afirmou que fará uma assembleia ainda nesta quinta-feira, às 14 horas. Romanelli cumprimentou a entidade sindical e disse que vai continuar atento para que desmandos como o ocorrido na Renault não se repitam no Estado.
“É uma vitória dos trabalhadores que têm seus direitos e garantias resguardados pela Justiça. A luta é para que a Renault cumpra todos os acordos assinados com o Governo do Paraná e esperamos que cumpra a decisão da Justiça imediatamente”, reforça Romanelli.
Mais de 7,3 mil metalúrgicos trabalham na Renault em São José dos Pinhais e produzem automóveis modelos Sandero Stepway, Logan, Kwid, Duster, Oroch, Master e Captour. A fábrica ainda conta com uma unidade de motores e injeção de alumínio.
Creio que a assessoria jurídica da Renault sabia todo o tempo que teria que abrir mão dos benefícios fiscais e assumiu esse ônus ao demitir os funcionários. A reintegração dos funcionários se deu por decisão judicial, que imagino não ser definitiva. Afinal se a fábrica está parada não é possível manter a mão de obra inativa e a decisão lógica e econômica é a demissão. Montadoras, turismo, bares, restaurantes, estádios, transporte coletivo e de cargas, escolas. Quem não desaparecer, viverá um novo normal…..