Acuado por processos judiciais e acusações de praticar pirâmide financeira e de reter, desde maio, os saques de milhares de investidores em criptomoedas, o Grupo Bitcoin Banco (GBB), do ‘banqueiro’ Cláudio Oliveira – que se intitulava o “Rei do Bitcoin” -, apresentou neste início de semana um pedido de recuperação judicial, segundo revela o Valor Investe, plataforma especializada dos jornais Valor e Globo.
Na solicitação à Justiça de Curitiba, o grupo – que inclui diversas empresas, como as exchanges de criptomoedas NegocieCoins e TemBTC e a plataforma de e-commerce Get4Bit – pede “a suspensão de todas as ações e execuções ajuizadas em face das autoras”.
O documento solicita ainda “o levantamento de todas as penhoras e constrições”, de forma a “viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira”.
Em outras palavras, ao pedir que a recuperação seja decretada, o conglomerado solicita que seus clientes-credores sejam obrigados pela Justiça a desistir de seus pleitos individuais e a formar uma fila para recebimento.
Pede ainda que, enquanto isso, as empresas possam seguir em operação, gerando lucros para amenizar as perdas causadas – este é o pressuposto da recuperação judicial e sua mais importante diferença em comparação com a falência.
A empresa não menciona como a proibição da venda de contratos coletivos de investimentos, por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), afetaria o andamento da sua operação.
No documento, Cláudio Oliveira alega que os bloqueios de saques de investidores-clientes foram a solução encontrada para solucionar “um problema sistêmico em virtude do qual os saldos dos clientes poderiam ser duplicados através de transferências em dois aparelhos diferentes”, e que essa instabilidade prejudicou a credibilidade “de uma das maiores e mais estruturadas empresas do mundo no segmento”.
Além da apreciação anterior do juiz responsável, a aprovação de um plano de recuperação judicial depende de autorização da maioria absoluta dos credores, por classes:
- trabalhistas;
- com garantia real;
- quirografários (sem garantia);
- micro e pequenas empresas.
Criptoeconomia em xeque
O pedido de recuperação é mais um capítulo na saga de ascensão e derrocada do empresário Cláudio Oliveira, que chegou a ser chamado de “rei do bitcoin” no início do ano em reportagens e programas televisivos.
Ele prometia rendimentos vultosos em operações envolvendo criptomoedas, principalmente o bitcoin.
Segundo as promessas, esses rendimentos seriam fruto de uma tecnologia de engenharia financeira que denominava “arbitragem infinita”: a sucessiva procura por preços de compra mais baixos e de venda mais altos, operada com o emprego de algoritmos e por meio de negociações envolvendo outras moedas virtuais e diversas exchanges – como são chamadas as corretoras de criptos – em várias partes do mundo.
“Havendo interesse destes [os clientes], eram firmados contratos com promessas de compensações financeiras que variavam de 1% a 5% ao mês, dependendo do acordado”, diz o documento apresentado à Justiça, que completa: “Para dar cumprimento a tais obrigações, o BITCOIN BANCO era autorizado a utilizar a exchange para negociar as criptomoedas de seus clientes, proporcionando-lhes o retorno esperado”.
Dados de clientes ficam expostos
Parte dessa petição inicial, uma suposta lista de credores do GBB, vazou na internet nesta terça-feira (5). Segundo a tabela, o grupo empresarial admite dever R$ 23,2 milhões para 6.584 investidores.
Parte dos investidores manifestou ainda temores de que o pedido de recuperação seja mais uma ação protelatória, em um contexto de diversas promessas reiteradamente não cumpridas por Oliveira para solucionar os problemas do GBB.