Numa conversa que teve com ministros no início deste ano, o presidente Jair Bolsonaro apontou a reforma administrativa defendida pelo secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, como uma barreira no caminho de sua sonhada reeleição. É o que revela o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Uebel pediu demissão na última terça-feira (11) junto com o secretário da Desestatização, Salim Mattar.
“Essa reforma administrativa a gente deixa para o primeiro ano do segundo mandato, senão vai atrapalhar a reeleição”, disse o presidente aos ministros, segundo o colunista.
Jardim avalia que o presidente não tinha pressa alguma para enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma administrativa.
Funcionalismo – A reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os principais pontos incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.
As mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido.
Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários. Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a informar que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.
A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.