A votação do polêmico projeto “escola sem partido” e a discussão sobre a data-base do reajuste salarial anual dos servidores públicos devem “esquentar” os debates na Assembleia Legislativa na última semana de maio, informa o jornalista Ivan Santos, do Bem Paraná. A proposta que pretende restringir discussões sobre política, gênero e sexualidade na rede de ensino estadual está programada para ser votada em plenário amanhã (terça, 28), depois de mais de dois anos tramitando. A APP-Sindicato – que classifica a iniciativa de “lei da mordaça” – promete mobilizar os professores para pressionar os deputados a rejeitá-la.
Para esta segunda-feira (27) também está prevista nova rodada de negociação entre representantes do governo e dos servidores sobre o reajuste da categoria. Na semana passada, o quinto encontro da comissão formada para discutir o assunto terminou sem avanços. Diante da falta de uma posição do Executivo, o Fórum da Entidades Sindicais anunciou que se o governo não apresentar uma proposta até quarta-feira (29), vai discutir a possibilidade de uma greve do funcionalismo a partir de junho.
Apresentado em dezembro de 2016, o projeto ‘escola sem partido’ tem o apoio da bancada evangélica e setores conservadores, mas nunca foi colocada em votação em razão da resistência dos professores. O projeto reproduz praticamente o mesmo texto de propostas semelhantes que vêm sendo apresentados por parlamentares das bancadas evangélicas e de outros setores em câmaras municipais e assembleias de todo o País, sob a alegação de combater a suposta “doutrinação” política nas escolas.
Ele estabelece a obrigatoriedade de fixação de cartazes nas escolas informando que é proibida em sala de aula, a prática de “doutrinação política e ideológica”, bem como a veiculação de conteúdo ou a realização de atividades de cunho religioso ou moral que possam estar em conflitos com as convicções dos pais ou responsáveis pelos estudantes. Prevê ainda que alunos e pais de estudantes poderão fazer denúncias anônimas contra os professores à Secretaria de Educação. Os professores ficariam também proibidos de estimular seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas. Em caso de descumprimento da norma, eles estariam sujeitos a processos administrativos e sofrer punições que chegariam à demissão.