O governador Ratinho Junior (PSD) recebeu nesta segunda-feira (29), em Curitiba, sugestões de propostas de Estado para o Paraná, elaboradas conjuntamente pelos mais de 500 associados do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e do Movimento Pró Paraná. São 26 segmentos que abordam áreas como infraestrutura, energia elétrica, meio-ambiente, ciência e tecnologia, educação e eficiência da máquina pública, entre outros.
“É uma grande oportunidade apresentar as medidas adotadas pelo Estado nos últimos três anos e meio, visando à eficiência da máquina pública e o desenvolvimento do Paraná aos profissionais”, disse o governador. “Temos, hoje, quase R$ 8 bilhões investidos em obras de infraestrutura, como rodovias, pontes, aeroportos e no Porto de Paranaguá, por exemplo. Boa parte dessas construções já foram finalizadas ou estão próximas de serem concluídas”, acrescentou.
De acordo com Ratinho Junior, para os próximos quatro anos, há projetos prontos voltados para todas as regiões do Paraná. Entre eles, o governador citou a construção do novo Contorno Sul de Curitiba, uma obra com previsão orçamentária aproximada de R$ 400 milhões, que deverá ligar Fazenda Rio Grande, Araucária e Balsa Nova. “É o maior projeto de infraestrutura do País”, declarou.
Nos últimos anos, o Estado realizou o enxugamento da máquina, com a redução do número de secretarias de 28 para 15, a junção de estruturas com a fusão de entidades, adotou o Programa de Integridade e Compliance e instituiu processos de transparência de dados. “Implantamos um novo modelo de gestão estadual, focado na redução de custos e na eficiência dos processos administrativos. Com isso, o Paraná se tornou referência no ranking nacional de transparência”, explicou Ratinho Junior.
“Criamos o programa Descomplica, e a partir de um Comitê Permanente de Desburocratização, reduzimos significantemente a burocracia para abertura e fechamento de empresas, com mais agilidade na emissão de licenças ambientais, de Vigilância Sanitária, dos Bombeiros, além de oferecer serviços da Junta Comercial 100% online”, disse o governador.
Com essas mudanças, o Paraná conta hoje com legislação atualizada, regulamentos internos mais simples e claros e com parâmetros de riscos de empreendimentos que permitiram definir prazos bem menores para liberação dos licenciamentos.
“O empreendedor que quer abrir uma empresa no Paraná agora gasta, em média, pouco mais de 19 horas para regularizar toda a documentação e sair com o CNPJ em mãos. Dependendo do tipo de negócio, a liberação pode ser feita até em minutos”, destacou.
Medidas que, conforme citou o governador, ajudaram na geração de emprego no Paraná, que se aproxima do chamado pleno emprego ou taxa de desemprego natural (entre 4% e 6%), quando praticamente toda a população economicamente ativa está encaixada no mercado de trabalho.