O governador Ratinho Junior (PSD) participou, nesta terça-feira (24), em São Paulo, do J.Safra Brazil Conference 2024, evento promovido pelo Banco Safra e que reúne investidores e lideranças públicas para debater o cenário econômico e oportunidades de investimentos. Ratinho Junior defendeu a agenda de privatizações e concessões promovida pelo Estado desde 2019, e falou sobre investimentos em infraestrutura, educação, geração de emprego e Reforma Tributária.
“Essa é uma visão minha de governo e de sociedade, do estado ser o menor possível e trazer a iniciativa privada para poder prestar serviços para a população. Eu não tenho vergonha nenhuma em defender privatizações, concessões, PPPs [Parcerias Público Privadas], sendo que o Paraná foi o Estado que mais fez concessões, privatizações e PPPs no Brasil”, afirmou Ratinho Junior.
Privatizações
Nos últimos cinco anos, o Paraná realizou importantes privatizações, como a da Sercomtel, empresa de telefonia com sede em Londrina, e Copel Telecom, subsidiária da Copel na área de internet e fibra óptica; a concessão do Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa; a transformação da Copel em corporação; e mais recentemente PPPs da Sanepar para universalização do saneamento básico no Estado. Além desses, o programa contempla a Pedreira do Atuba, quatro aeroportos e os pátios do Detran.
“Com R$ 11 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos, parte do Governo do Estado, com a Sanepar, e parte do setor privado, seremos o primeiro estado a universalizar o saneamento, em 2028, muito antes do que preconiza o Marco do Saneamento”, explicou. “Nós fizemos um pacote robusto de privatizações, concessões e PPPs, dando uma dinâmica muito grande para o Estado.”
Concessões
O Paraná também conta com o maior pacote de concessões rodoviárias do Brasil. São 3,3 mil quilômetros de rodovias, distribuídos em seis lotes. Dois deles (1 e 2) já estão em operação, outros dois (3 e 6) serão leiloados em dezembro deste ano e os lotes 4 e 5 estão previstos para o ano que vem. “É a primeira modelagem da história que une rodovias estaduais e federais. Somente em investimentos serão R$ 60 bilhões em sete anos, o maior da América Latina em obras”, disse.
Ratinho Junior também apresentou aos empresários a privatização da Ferroeste, estrada de ferro que liga Cascavel a Guarapuava, no Interior, e que conta com a concessão da malha entre Maracaju, no Mato Grosso do Sul, até o Porto de Paranaguá. O trecho, que atualmente conta com cerca de 250 quilômetros de extensão, poderá chegar a 1.300 quilômetros de linha férrea, com os estudos de viabilidade econômica e ambiental prontos, além de audiências públicas realizadas.
Tributos
Ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e do ex-ministro da Fazenda e um dos diretores do Banco Safra, Joaquim Levy, Ratinho Junior falou sobre a mudança no sistema tributário brasileiro, aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2023. Ele defendeu que a gestão seja descentralizada de Brasília, como acontece hoje, para uma maior autonomia dos estados e municípios.
“Eu já estive mais motivado com a Reforma Tributária. Apesar de a simplificação ser um bom avanço, nunca me enganei com o discurso de que seriam diminuídos tributos no Brasil. Não tem como diminuir tributo se não sabemos o tamanho da máquina, e só teremos noção desse tamanho quando for feita uma Reforma Administrativa”, defendeu o governador do Paraná.
Reforma esta que, como lembrou Ratinho Junior, foi realizada logo no início de sua primeira gestão. “No Paraná fizemos um trabalho de organização das finanças. Demos um salto nos últimos cinco anos de organização da casa, diminuindo a máquina pública e gastos supérfluos, e agora, desde o Plano Real, devemos ter pela primeira vez o Capag A [Capacidade de Pagamento]”, salientou. “Isso é uma demonstração da saúde financeira do Estado.” (AEN; Foto: Jonathan Campos/AEN).