O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra o ex-procurador e ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos), o deputado federal Paulo Martins (PL-PR) e o portal de notícias Terra Brasil em razão do compartilhamento de um vídeo que altera um jingle de campanha antiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A representação é endereçada ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.
O vídeo altera o clipe de regravação do jingle “Lula lá”, colando trechos de depoimentos de testemunhas em audiência da Lava Jato, omitindo o fato de que Lula, segundo o POT, foi inocentado pela Justiça brasileira nos processos judiciais a que se referem os trechos utilizados. A defesa argumenta que o conteúdo faz propaganda eleitoral antecipada em desfavor de Lula e pede para que o vídeo seja retirado do ar.
“Ao alterar o videoclipe da regravação do jingle utilizado por Lula em sua campanha de 1989, evidencia-se o interesse dos Representados em macularem a imagem do pré-candidato à Presidência da República junto ao eleitorado”, afirmam os advogados Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão.
“A configuração da propaganda antecipada negativa encontra resguardo em ambos os dispositivos legais, dada a veiculação de conteúdo negativo, realizada com o intuito de ridicularizar e macular a imagem do pré-candidato Lula”, dizem os advogados.
Segundo Zanin e Aragão, a peça divulgada pelo ex-procurador da Lava Jato “induz o eleitor em erro, fazendo-o crer que os trechos destacados em vídeo tratam de processos judiciais nos quais houve condenações”.
Eles pedem para que o vídeo seja retirado do ar e que Deltan e os demais representados sejam multados. (Do portal do PT).