Projeto de lei de autoria do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) estabelece que, para o eventual enfrentamento de situações de calamidade pública ou de emergência sanitária, o poder público poderá mobilizar estudantes da área da saúde ou profissionais já aposentados.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica. Adicionalmente, prevê convocação similar na regra sobre alternativas ao serviço militar obrigatório (Lei 8.239/91).
“A emergência de saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus vem sendo um desafio para a população e para as autoridades. O Brasil, lamentavelmente, mostra despreparo para lidar com a situação, especialmente o governo federal”, disse Rubens Bueno.
“Deveríamos reunir as condições necessárias para reagir com mais presteza e efetividade. Se isso não ocorreu, é sinal de que precisamos aperfeiçoar os mecanismos de governança para que, no futuro, possamos passar por situações semelhantes com menos sofrimento”, continuou o parlamentar.(Da Agência Câmara de Notícias).