Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Luizão Goulart (Republicanos-PR) determina que todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, deverão instalar barreiras físicas transparentes para proteção dos funcionários que trabalhem no atendimento direto ao público.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). A medida procura evitar doenças contagiosas cuja transmissão se dá por via aérea, como sarampo, meningites e pneumonias.
“A pandemia de Covid-19 está em evidência, mas a proteção ao trabalhador deve permanecer em hospitais, serviços de pronto atendimento e consultórios particulares”, disse o autor. (ACN).