Proposta de novo Código Eleitoral barra candidatura de Sergio Moro em 2022

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A nova proposta de Código Eleitoral, que foi apresentada nesta quarta-feira n(25)  à Câmara dos  Deputados pela deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), traz dispositivo que impede a candidatura de magistrados e membros do Ministério Público que tenham se afastado do cargo há menos de cinco anos.

Significa que, caso o texto seja aprovado, o ex-juiz federal Sergio Moro e outros ex-integrantes da Operação Lava Jato não poderão disputar as eleições de 2022.

Diz a proposta que são inelegíveis, para qualquer cargo, “os que, magistrados ou membros do Ministério Público, não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções até 5 (cinco) anos anteriores ao pleito”.

O parecer da deputada também inclui uma quarentena de cinco anos para militares, policiais e promotores que quiserem disputar eleições.

A tese de quarentena  foi sugerida ainda no ano passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e prontamente acolhida por lideranças políticas. Margarete, relatora do Código Eleitoral, é aliada de Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro.

Em acordo com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, se comprometeu a votar rapidamente o texto. (De O Antagonista).

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