As deputadas estaduais protocolaram o projeto de resolução 5/2022, que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e propõe a criação da bancada feminina no Legislativo paranaense. O objetivo é garantir às parlamentares um instrumento formal para a defesa de posicionamentos conjuntos na Casa.
“A instalação da bancada feminina é um passo importante para termos mais voz e participação em posições de liderança”, defende a deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), procuradora especial da mulher na Assembleia Legislativa.
Se o projeto for aprovado, além dos votos conjuntos, as deputadas terão mais poder administrativo. Elas poderão, por exemplo, indicar membros para as Comissões da Casa e participar do Colégio de Líderes, órgão consultivo da Assembleia integrado por todas as lideranças de partidos e blocos parlamentares. O Colégio de Líderes pode ser convocado pelo presidente da Assembleia para discutir matérias em tramitação, por exemplo.
A proposta também determina que as deputadas tenham pelo menos 30% de participação da Mesa Diretora, que é composta por nove integrantes – presidente, primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, além de cinco secretários.
Conforme o projeto de resolução, a bancada feminina terá a participação de todas as deputadas da Casa, independentemente de partido político ou de participação em outras bancadas. Caso a proposta seja aprovada, será a primeira liderança suprapartidária da Assembleia.
Além de Cristina Silvestri, a proposta é assinada pelas outras quatro parlamentares desta legislatura: Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC), Maria Victória (PP) e Luciana Rafagnin (PT). A proposta tem o apoio dos deputados Anibelli Neto (MDB), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Arilson Chiorato (PT), Boca Aberta Junior (PROS), Goura (PDT) e Professor Lemos (PT).