O governador Ratinho Junior anunciou que vai mandar à Assembleia Legislativa na semana que vem projeto de lei para proibir corrupção nos contratos firmados por empresas privadas com o governo do estado. O anúncio, segundo a Agência Estadual de Notícias, ocorreu durante o I Simpósio Paranaense de Combate à Corrupção na Administração Pública, em Curitiba.
A proposta incluirá uma cláusula obrigatória em todos os contratos vedando expressamente “a prática de atos ilegais ou de corrupção, abrangendo todas as partes contratantes”. O texto elaborado pela Controladoria-Geral do Estado não especifica quantidade, valor, modelo, perfil ou qualidade do contrato e será condicionante dos novos acordos, se aprovado pelos deputados estaduais.
Segundo o governador, o inciso é um “detalhe importante” num momento em que a população cobra atenção redobrada contra a corrupção. “Vai atender os contratos de obras de infraestrutura e os de prestação de serviço. É um acordo de responsabilidade das empresas com o Estado. Vai ajudar a máquina pública a oferecer um serviço de mais qualidade com respeito ao dinheiro público”, explicou Ratinho Junior.
O controlador-geral Raul Siqueira destacou que a cláusula anticorrupção visa, de maneira objetiva e efetiva, estabelecer que é proibido dar, oferecer ou prometer qualquer tipo de vantagem indevida. “A determinação do Governo é que não haja dúvidas ou questionamentos sobre a obrigatoriedade do cumprimento dos princípios constitucionais da administração pública: moralidade, eficiência e ética”, argumentou.
Agora vai!!! Como ninguém tinha pensado nisso antes??? “JÊNIO”!!! Podemos dormir sossegados…
? Que ? Seu ratinho você foi eleito para legislar, coro colega ñ ser magico agora vai querer fazef igual seu pai, por favor fasa o simples e facil legilar ñ inventar o povão jáesta com o (SACO) cheio policos tanto ou igual engana os municipis por favor fasa o basico esta ótimo atenciosamente ?
Bando de lero lero …
Perde o Amigo, mas não perde a piada….
Puxa porque ninguém pensou nisso antes?! Logo eles vão reeditar leis para proibir os ladrões de roubar, os homicidas de matar… etc. Quem diria, é o poder da juventude produzindo resultados, viva a nova….
Poxa vida!!! Era permitido!!!!
Então não podemos reclamar. Haja paciência.
Que asnice! pretende-se colocar no contrato o que já está na lei. Parece que este tal corregedor faltou na aula de direito público e de direito penal. De onde tiraram esse cara? Nem poderia legislar em matéria de direito penal. O que é necessário é rigidez no controle dos contratos coisa que a controladoria nao fêz e produziu um escárnio como no contrato da JMK…É hora de trabalhar e parar com bobagens de passeio.
Eita, esses governos. Temos que aguentar as loucuras do nível federal e as palhaçadas no nível estadual. Trabalho sério e competente, que é bom e a gente precisa …
Parece coisa do eterno personagem Odorico magistralmente feito pelo saudoso Paulo Gracindo. “Pelópidas Guimarães Brandão Gracindo, mais conhecido como Paulo Gracindo, foi um ator brasileiro. Wikipédia”
Precisa de lei para isso??
Que legal…. agora os corruptos vão parar de se corromper por respeito às clausulas contratuais!!
Golpe de mestre Rato!!