Projeto de paranaense dobra a pena de crimes contra a Previdência durante a pandemia

COMPARTILHE:
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on twitter
Share on whatsapp

Projeto de lei do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) dobra a pena dos crimes dos crimes contra a Previdência Social e a Assistência Social durante o período de calamidade pública causada pela pandemia de coronavírus. A proposta já está em análise na Câmara dos Deputados.

“Nesse período de calamidade pública, os crimes relacionados ao saque fraudulento de benefícios previdenciários e do benefício assistencial revestem-se de maior gravidade, uma vez que a população encontra-se em situação de especial vulnerabilidade”, argumenta o parlamentar.

“É fundamental o aumento dessas penas, a fim de inibir criminosos de praticar golpes contra o erário público em um período de grandes dificuldades econômicas”, acrescenta.(ACN).

Deixe uma resposta