Tramita na Câmara Municipal de Curitiba, um projeto de lei para reconhecer os serviços educacionais como atividades essenciais no município. A iniciativa dos vereadores Indiara Barbosa (Novo), Amália Tortato (novo) e Denian Couto (Podemos), foi protocolada nesta quinta-feira (4). Os autores também vão apresentar um requerimento para que o projeto tramite em regime de urgência.
“Os alunos precisam voltar a frequentar presencialmente as escolas! A educação é essencial para o desenvolvimento de nossas crianças. Muitas atividades já retornaram. e a maioria dos países entenderam isso e deixaram as crianças muito menos tempo longe das escolas. O retorno considera protocolos e formatos para que essa retomada aconteça de forma segura e responsável”, explica Indiara Barbosa, uma das autoras da iniciativa.
De acordo o projeto, as restrições, normas sanitárias e protocolos do retorno serão definidos pelo Poder Executivo. A medida vale para o período de pandemia e demais situações de calamidade pública.
Tramitação – Protocolado nesta quinta-feira (4), o projeto começou a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba. Se o requerimento de urgência for aprovado em plenário na Sessão de segunda-feira (9), o projeto poderá ser votado em plenário na sessão até o dia 18 de fevereiro. Neste período de carnaval, a Câmara Municipal cancelou e recesso e realizará as Sessões da Câmara normalmente.
Paraná – O governador Ratinho Junior também pretende definir a educação como atividade essencial no Paraná. Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná, nessa terça-feira (2) pelo Governo do Estado, o Projeto de Lei 04/2021 que estabelece esta mesma medida no âmbito estadual.