Projeto de lei propõe biometria neonatal em maternidades e hospitais do Paraná

No Brasil mais de 90% das crianças nascem em hospitais ou maternidades. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são aproximadamente 3 milhões de nascimentos por ano. Estima-se que ocorra uma troca de bebês a cada 6 mil nascimentos, o que resulta em 500 pais deixando a maternidade com a criança errada – mais de uma troca por dia.

Preocupado em combater a troca de bebês dentro das maternidades e hospitais, o deputado Ney Leprevost (União) protocolou na Assembleia Legislativa projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Paraná.

O objetivo é evitar a troca de bebês ocorrida em hospitais e maternidades, após o nascimento, em decorrência de problemas na identificação do recém-nascido, ou mesmo a subtração de incapazes no âmbito dos estabelecimentos de atenção à saúde.

“O registro biométrico neonatal é uma ferramenta importante para contribuir com o combate a troca de bebês, desaparecimento de crianças e adolescentes e ao tráfico de pessoas. Se todas as crianças tivessem as suas digitais coletadas logo após o nascimento e as informações registradas em um sistema único, se tornaria possível confirmar se a mãe e o bebê estão vinculados um ao outro. Também seria possível detectar o paradeiro de crianças desaparecidas quando a mesma utilizar a digital em um sistema público, disse Leprevost. (AEN)

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