A Justiça do Estado do Rio de Janeiro proibiu a venda e a publicação na Internet de um livro que orienta pais a educarem seus filhos por meio de castigos físicos. A publicação sugere que os castigos sejam feitos com o uso de vara e colher de silicone, e que as agressões não ocorram em locais visíveis. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo
A proibição foi decidida pela 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, que atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra a circulação do livro O que toda mãe gostaria de saber sobre disciplina bíblica, de Simone Gaspar Quaresma. A educadora Simone Quaresma usa as redes sociais para exercer militância política. Defensora de Jair Bolsonaro (PSL), em diversas publicações ela critica pessoas de “esquerda” e repete jargões como “a nossa bandeira jamais será vermelha” e “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
De acordo com o MP-RJ, a autora ensina ao público a se utilizar de correção física contra as crianças e adolescentes, critica os pais que não aderem à disciplina física e indica que o uso da vara deve ser investido na infância para ser menos recorrente na adolescência.
Em sua decisão, o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza afirma que o direito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes deve prevalecer sobre o direito à liberdade religiosa e de expressão.
“A ré tem plena ciência de que o que prega é contrário à lei, tanto assim que ensina os pais a baterem em locais que não sejam visíveis, bem como a orientar seus filhos a não delatar as agressões. O perigo de dano é evidente, haja vista que os livros e vídeos incitando os pais a agredirem seus filhos estão acessíveis ao público, colocando em risco a integridade física de crianças e adolescentes”, diz trecho do despacho.