A Itaipu Binacional lançou oficialmente, na última sexta-feira (18), em Foz do Iguaçu (PR), o programa “Itaipu Mais que Energia”, maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa. Por meio do programa, serão repassados R$ 931,5 milhões aos 399 municípios do Paraná e mais 35 do Mato Grosso do Sul, num total de 434 municípios, beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados.
A Caixa Econômica Federal (CEF) será parceira do programa, por meio de um convênio que tornará mais simples e transparente o repasse dos investimentos para as prefeituras e instituições. A Ordem de Serviço foi assinada pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, acompanhado do vice-presidente da Caixa, Marcelo Bomfim, durante a cerimônia de lançamento, que reuniu mais de mil pessoas, incluindo cerca de 300 prefeitos e representantes de todos os municípios contemplados.
“Queremos uma Itaipu no modelo preconizado pelo Governo Federal, de união e reconstrução, com respeito às diferenças e às opiniões. Vamos contar com o apoio de todos os prefeitos e prefeitas, e também da Caixa, que colabora com décadas de experiência e transparência, para fazer um país, um Paraná e um Mato Grosso do Sul cada vez mais prósperos e justos”, disse Enio Verri.
Para o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Marcelo Bomfim, “a parceria entre a Caixa e a Itaipu Binacional deve impulsionar o desenvolvimento sustentável da região e demonstra o compromisso da Caixa com a preservação do meio ambiente, aliada ao crescimento econômico responsável”. O superintendente Regional do Oeste do Paraná da Caixa Econômica Federal, Cleiton Beje, colocou o corpo técnico da instituição à disposição para auxiliar e fazer treinamentos nos municípios.
somar, ajudar. E que possamos estar cada vez mais unidos”, ressaltou.
Como funcionará
O programa prevê um repasse total de R$ 931,5 milhões aos municípios, em projetos que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.
No site do programa, www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia, é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos, e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital.
Cada município poderá cadastrar até três propostas: até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.
Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.
A data limite para essa etapa é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.
Em seguida, a Caixa Econômica receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026. (Da Itaipu Binacional; Foto: Rafa Kondlatsch/Itaipu Binacional).