O procurador da República Diogo Castor de Mattos, membro da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, analisa no livro “O Amigo do Direito Penal” porque o nosso sistema favorece a impunidade dos crimes de colarinho branco. A obra será lança dia 14 próximo, às 19h, na livraria Saraiva do Shopping Crystal.
A partir de uma análise do sistema processual brasileiro, o procurador traça um panorama indicando que o Direito Penal é aplicado de forma intensa e repressiva nas camadas mais pobres da sociedade, mas não ocorre da mesma maneira em relação à classe mais privilegiada, apontando uma clara seletividade penal que acaba em impunidade.
A luta contra a corrupção e a atuação para reprimir os criminosos de colarinho branco nunca foram fáceis no Brasil, pelo contrário. Aos poucos, diz Castor, graças ao amadurecimento das instituições e esforço de diversos agentes públicos, está sendo possível avançar nesse caminho. Fruto disso são os resultados obtidos em diversas operações deflagradas nos últimos anos, entre elas a Lava Jato. Mas ainda são passos lentos.
Para atingir resultados eficientes ainda há muito por fazer, afirma. Os entraves para que se avance na persecução penal são grandes, entre eles a prescrição, foro por prerrogativa de função, irracionalidade do sistema recursal brasileiro e o uso desenfreado do habeas corpus.
A obra faz uma dura crítica ao atual modelo de sistema processual, complexo e moroso, com inesgotáveis fontes de recursos processuais para aqueles que podem custear caros advogados, e que acaba sendo decisivo para facilitar a impunidade dos crimes cometidos pelas pessoas do último andar da pirâmide social.
Desta forma, o livro se propõe a investigar a seletividade penal no viés da impunidade da classe social mais favorecida, ressaltando que é injusto proteger o rico e poderoso, ao mesmo tempo que se oprime o pobre e as pessoas sem influência.
O procurador da República Diogo Castor de Mattos tem 31 anos e é um dos integrantes da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR). Atua na operação desde a primeira formação, em abril de 2014. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) em 2009, é especialista em direito penal e processo penal pela Academia Brasileira de Direito Constituciona e especialista em crime organizado pela Universidade Tor Vergata em Roma, na Itália.
Seria esse o promotor corrupto, irmão do advogado dos réus da lava jato?! Acorda Brasil. Acorde Brasilero. Dê um basta nessa hipocrisia canalha ! Lugar de promotor é trabalhando e não promovendo-se !
O fim do foro privilegiado – para todos -ajudaria em muito a deixar a balança da justiça equilibrada. Também o fim dos benefício escrotos. Pois dinheiro que vai para o auxílio moradia p.ex., deixa de ir para o Benefício dos mais pobres.
Vige maria…tava indo tudo bem ate que cheguei na idade do fregues. Ai fui aos comentários e me desesperei mais ainda,
Não vou debater o texto pois não me interessa esta abordagem que este mp meia boca faz.
O causidico nasceu em 87. Em Curitiba. Em 1995 quando o fhc ganhou a eleição tinha 8 anos . Quando o fhc comprou a reeleição, tinha 12 e quando o Lula entrou, tinha 15. Passou a adolescencia e o inicio da vida adulta no governo do PT , ouvindo diuturnamente a globo meter o pau no Lula, que lhe deu emprego.
Como estudou no PR não sabe nada de historia do Brasil e por ser da classe media de Curitiba, provavelmente de familia de advogados, é mais um dos oportunistas e moralistas de ocasião que querem fama e GRANA fácil usando a lava jato que ferrou o pais e o entregou de bandeja ao condominio midia judiciario-psdb.
Pela pouca idade deve ser inteligente e de familia de gente com grana pois a PUC e cara . Porem nunca deve ter trabalhado a vera. Deve ter bronca de cotista pois não foi pra Federal e sim pra faculdade paga. O moro não correu risco e preferiu estudar perto do papai em Maringá mas pelo menos era publica. Eu que sou pobre passei pra Federal de Direito mas isso não vem ao caso.
Dito isso como vou levar a serio um livro produzido por este tipo de gente. É mais do mesmo. Este sistema que esta ai no judiciario não foi feito pelo PT. Foi feito pélo monte de advogados que tem no |Congresso E que acham que é do jeito que fazemos que esta certo.
No dia que eu levar a serio um pia de Curitiba que so votou no psdb me ensinar o que é certo , vai ser a hora da minha missa de 7º dia.
Também não entendo o motivo que faz o Direito Penal proteger o colarinho branco. Acho que o Ministério Público não propôs nem uma única medida contra o auxílio-moradia, que é pago a magistrados e promotores contra texto da Constituição (CF, art. 37 e 39). Curioso, não?
Sempre o Senhor. O Contraponto deveria apagar seus comentários. Que patético.
Nunca se atém à notícia! Sempre falando mal de Membros do Judiciário e do MP. Como se esses que são noticiados fossem o motivo pelo qual a corrupção se alastra. O senhor nunca critica os corruptores e sequer saber as funções dessas instituições.
Lhe pergunto: Por que motivo um Procurador da República iria propor o “fim do auxílio-moradia” ao lançar sua obra de Direito Penal conforme noticiado??
Sério. Pare de ficar falando mal de juizes e promotores sem conhecer do assunto!! Isso não é apenas liberdade de expressão! A CF veda o anonimato professor. Aprenda os limites e deveres também, além dos direitos que pensa serem ilimitados. Ler o Código Civil sobre responsabilidade Civil tbm é salutar.
O Senhor já ofende deficientes portadores de “idiotia” aqui, ofende jornalistas e autoridades. Já foi avisado.
E só para lembrá-lo que no Estudo do Direito Constitucional existe o Sistema de Freios e Contrapesos. Se não entende do assunto, não se arrisque ao amadorismo. Se fosse para interpretar artigos da CF literalmente, bastava ser professor de português. A propósito, fico admirado que um amador, para não dizer “leigo”, chegou aos artigos 37 e 39 da CF. Geralmente eles se cansam no 5°. Mas o senhor errou!! Ficou com preguiça de chegar no art. 93, inciso V; no 95, inciso III; e no 129.
Apagar seus comentários daqui o tornaria “vitima” de censura?? Coitadinho, esqueci que o Senhor tem falado que paga Impostos e o salario de todos. Mas o senhor só fica no anonimato.
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Coisa feia amiga . Melhor ter argumento pra forçar a mudança de opinião do que usar a força pra fazer valer a sua opinião.
Se o mp e o judiciario que vc defende ( sem que eles precisem diga-se de passagem pois a globo esta do lado deles, ) é deste jeito, viva os bandidos .
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