Com 17 vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que obriga o uso de máscaras em espaços compartilhados, como ambientes de trabalho, transporte público (táxi, ônibus, carros de apps) e templos religiosos. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU).
Dentre os vetos do presidente, está o que obrigava o uso de máscaras em templos religiosos, no serviço público e em estabelecimentos comerciais. Segundo Bolsonaro, essas regras incorriam em “possível violação de domicílio”.
Os estabelecimentos comerciais, da mesma maneira, ficam desobrigados de oferecerem máscaras para clientes ou funcionários.
Além disso, Bolsonaro vetou trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras gratuitamente para as populações em situação de vulnerabilidade.