As diretorias da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão convidando os prefeitos e prefeita paranaenses para participar na terça-feira (3), no Senado Federal, em Brasília, da Mobilização Municipalista contra a extinção de municípios, objeto de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do Governo Federal.
A mobilização também vai pressionar parlamentares para a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional, como a do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a inclusão de municípios na Reforma da Previdência, a execução direta de emendas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Nova Lei de Licitações.
As entidades municipalistas promoveram diversas mobilizações nos Estados sobre o tema. No Paraná, a AMP se uniu à CNM, à União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) e a deputados estaduais para tentar derrubar a PEC da extinção dos pequenos municípios. A decisão foi tomada em assembleia geral promovida pela AMP no último dia 20, em Curitiba.
A intenção das três organizações é fazer uma mobilização intensa de prefeitos, vereadores e deputados para convencer os 26 senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, onde a PEC será analisada, a derrubar a matéria. A reunião foi conduzida pelo presidente da AMP e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, com a presença do presidente da Uvepar, Julio Makuch, e do presidente do Instituto Paulo Ziulkoski ( IPZ), Paulo Ziulkoski.
Quem vai pagar as despesas da turma?
Isto é somente um “bode na sala”, não vai passar, mas os municípios que se preparem, vem chumbo grosso e deste não vão poder correr, pois terão que fazer o dever de casa, se ajustarem aos novos tempos, parar de viver de pires nas mãos e trabalharem o desenvolvimento econômico de seus municípios. Este HD já está ultrapassado, agora é 5.0