A vereadora Indiara Barbosa (Novo) sugeriu e o plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concordou em enviar ao Executivo um pedido de revisão do Termo de Referência do pregão eletrônico 211/2021 da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT). A sugestão de reavaliação da licitação foi aprovada em votação simbólica, nessa segunda-feira (13).
O pregão em questão foi aberto pelo Executivo para adquirir três tipos de itens para a Guarda Municipal de Curitiba: tênis para ciclista, coturno tático impermeável e bota tática impermeável. “Em uma rápida pesquisa de mercado, vê-se que os preços aparentam estar bem acima da média, se comparados a produtos de marcas renomadas, sendo talvez necessária uma revisão do Termo de Referência”, justifica Indiara Barbosa. “No artigo 70, a Constituição Federal traz o princípio da economicidade, segundo o qual é importante buscar o melhor resultado com o menor custo possível”, defende a parlamentar.
A parlamentar exemplifica que o custo do coturno impermeável, por exemplo, consta no edital de licitação com teto de R$ 741 o par, quando, diz, há “marcas renomadas” “com preços chegando à metade [deste]”. Ao todo, a vereadora calculou que, se fosse finalizada pelos valores do edital, a licitação atingiria o valor de R$ 2,5 milhões, quando, com mais economia, “daria para investir em outros problemas da capital”.
A sugestão foi apoiada por Renato Freitas (PT), para quem a Prefeitura de Curitiba deveria administrar os recursos públicos com o mesmo cuidado que um cidadão na hora de fazer as compras para casa, “que anda quilômetros para encontrar o quilo de café mais barato, para que não lhe falte nada ao final do mês”. A aprovação da sugestão se deu, conforme o Regimento Interno, por votação simbólica, quando não há o registro individualizado dos votantes. (Foto: Carlos Costa/CMC).