Após diversas manifestações favoráveis à aprovação da Declaração de Utilidade Pública à Casa da Vó Toninha, nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a votação, em primeiro turno, não pôde ser realizada, por falta de quórum. Realizada a conferência, apenas 19 dos 38 vereadores estavam em plenário, quando o mínimo exigido pelo Regimento Interno é de 20. Isso encerrou a sessão e adiou o projeto e o restante da Ordem do Dia para esta quarta-feira (18).
Quando a conferência de quórum foi finalizada, por volta das 10h20, estavam em plenário Angelo Vanhoni (PT), Camilla Gonda (PSB), Carlise Kwiatkowski (PL), Da Costa (Pode), Delegada Tathiana Guzella (União), Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Hernani (Republicanos), Indiara Barbosa (Novo), Jasson Goulart (Republicanos), Marcos Vieira (PDT), Nori Seto (PP), Pier Petruzziello (PP), Professora Angela (PSOL), Rafaela Lupion (PSD), Serginho do Posto (PSD), Tiago Zeglin (MDB), Tico Kuzma (PSD), Vanda de Assis (PT) e Zezinho Sabará (PSD). Bruno Rossi (Agir) está de licença paternidade.
Os demais parlamentares, conforme foi informado pelo presidente da CMC, Tico Kuzma, deverão justificar a ausência via requerimento, cujo aceite dependerá de votação em plenário. Kuzma convocou uma reunião de líderes para debater a participação dos vereadores nas discussões e votações. O último registro de encerramento de uma sessão plenária, por falta de quórum, na Câmara de Curitiba, foi em 2021, durante a votação de subemendas ao projeto de lei que obrigava a instalação de fraldários em shoppings.
Ações sociais
De autoria de Professora Josete e Angelo Vanhoni (PT), o projeto adiado reconhece como de Utilidade Pública a Sociedade Espiritualista e Instituição Religiosa de Umbanda Casa da Vó Toninha, sediada no Capão Raso. Na justificativa, os autores sustentam que a proposta atende aos requisitos da lei complementar 117/2020 e veio acompanhada de estatuto, ata, CNPJ, balanço patrimonial e relatório detalhado das atividades, “com o intuito de evidenciar a prestação de serviços à comunidade”.
Segundo os documentos que instruem a matéria, a entidade desenvolve ações sociais, como distribuição de alimentos e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. Emitida pela CMC, a Declaração de Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. Antes de vir ao plenário, a proposição passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Saúde e Bem-Estar Social.
Ao longo da discussão, o autor, Angelo Vanhoni, associou a trajetória da entidade à acolhida espiritual e social de pessoas em diferentes situações de sofrimento, ressaltando que o projeto buscava dar “uma chancela” pública a uma atuação já consolidada na comunidade. Ele fez uma defesa mais ampla do respeito às diferentes crenças e relatou sua própria aproximação, em parte da juventude, com ambientes espíritas. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC).