Informações de que o juiz Sérgio Barnardineti, que responde como Auditor da Vara da Auditoria da Justiça Militar, estaria sendo removido da função sob suposta pressão de setores da Polícia Civil, agitaram associações de classe da Polícia Militar neste fim de semana.
As notícias que alimentaram a redes sociais desde a última sexta-feira (13) dão conta que integrantes da Polícia Civil não concordam com as frequentes decisões do magistrado determinando que Inquéritos Policiais Civis sejam trancados quando a investigação recai sobre ações cometidos por policiais militares em serviço.
O juiz fundamenta suas decisões na Constituição Federal, no Código de Processo Penal Militar e na Lei 13.491, de 2017 que alterou o Código Penal Militar, e entende que a competência da investigação de crimes militares é exclusiva da PM e a existência de dois procedimentos apuratórios simultâneos fere os direitos dos investigados.
Em defesa do juiz Sérgio Barnardineti, policiais militares argumentam que ele “é extremamente rigoroso com relação a todos os desvios de conduta e crimes de corrupção e que trata com muita seriedade e imparcialidade os crimes cometidos por policiais militares em serviço, principalmente em confrontos, preservando seus direitos sem medidas midiáticas e precipitadas”, diz um texto divulgado em grupos de WhatsApp da PM.
Os mesmos diálogos no WhatsApp falam de “rumores de um desembargador de altíssimo escalão do Tribunal de Justiça, sogro de um delegado de polícia, teria articulado a remoção do juiz Bernardineti”.
Embora o juiz já tenha confirmado seu afastamento, o comando da PM, oficiais, praças e associações representativas se mobilizam para reverter a decisão até que seja apresentada justificativa técnica para a saída do magistrado, ou que a decisão seja revertida.
Fontes da PM afirmam que a remoção afronta a prerrogativa de inamovibilidade do magistrado e que procurarão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que providências de correição diante do que consideram “um claro abuso e desrespeito à lei”.
Briga de quadrilha, digo de cachorro grande bahhhhhhh
Socorro! Que vergonhosa atitude do TJ. Lamentável que haja interferência do Tribunal se não houver motivo para remoção do juiz .o Paraná vive o coronelismo ainda…
O fato é que os tais “confrontos”, tem que ser investigados. É sabido que existem confrontos e “confrontos”, temos efetivamente que separar o trigo do joio.
O magistrado estava decidindo em desacordo com TJPR, STJ e STF, decidindo sobre questões fora de sua competência. Absolutamente acertado o afastamento!
Se estão removendo mesmo o Juiz, estamos diante de mais uma das patuscada do TJ PR, tido pelo CNJ como um dos piores do Brasil. Lamentável se isto estiver mesmo ocorrendo. Seria uma afronta à Constituição Federal e aí Estado de Direito. Com a palavra as associações de magistrados e o MP
Será que agora os números reais de casos envolvendo atuação da PM, principalmente confrontos com mortos, vão aparecer?
Queremos ver a manifestação do Sesp – Cel Marinho. Vai se omitir nesta questão também? Uma orientação, portaria, resolução da SESP resolveria essa questão, mas a SESP, como sempre, omissa em questões polêmicas e de fácil solução. Uma pergunta que não quer calar: existe secretário de segurança pública no Paraná???