O presidente em exercício general Hamilton Mourão, disse nesta quinta-feira (23) que, para não causar problemas com o Tribunal de Contas da União (TCU), o governo federal agora estuda ceder militares – ao invés de contratar reservistas – para ajudar a reduzir a fila de espera de 1,3 milhão de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Depois de o governo anunciar, na semana passada, que pretendia fazer um decreto contratando 7 mil militares da reserva para a missão, o TCU ameaçou barrar a iniciativa invocando o princípio da impessoalidade, que estaria sendo rompido ao escolher apenas trabalhadores de origem militar.
Na manhã desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto com as regras para convocação de militares da reserva para ajudar na análise de benefícios ainda não saiu devido, justamente, a esse ajuste com o tribunal.
De acordo com Mourão, o TCU diz que está havendo um rompimento no “princípio da impessoalidade ao direcionar a contratação exclusivamente para o grupo militar”. Ainda segundo o presidente em exercício, “existem formas de fazer isso sem que se rompa o princípio de impessoalidade”. “O Ministério da Defesa convoca e cede. Mas isso está sendo estudado”, destacou Mourão a jornalistas que o aguardavam na entrada do gabinete da vice-Presidência.
Mourão também argumentou que a contratação de civis seria mais cara. “Se você for contratar civil, é contrato temporário. É mais caro. Aí tem que olhar a questão orçamentária.”
A proposta, ainda segundo o presidente em exercício, está sendo estudada pelo secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, e pela equipe jurídica do governo.
Mourão encerrou a conversa com a imprensa afirmando que o governo “tem pressa” e que a situação deve levar de dois a três meses para ser regularizada. (Metrópoles).
E os militares podem ir metralhando o pessoal que for pedir aposentadoria. Isso vai reduzir custos e acabar de vez com as filas. Dá lhe Guedes! Brasil acima de tudo!