(por Ruth Bolognese) – Através de sua assessoria, o ex-secretário de Infra Estrutura e Logística, Pepe Richa, irmão do ex-governador Beto Richa, informa que foi ele quem pediu a exoneração do cargo de membro do conselho consultivo da Agepar – Agência Reguladora de Serviços Públicos.
A iniciativa, segundo explicou a assessoria, foi para obedecer ao prazo determinado pela Justiça Eleitoral, até 5 de abril, para o desligamento de cargos públicos para quem pretende concorrer às eleições de outubro. O ex-secretário pretende concorrer a deputado federal.
Vai ver que ele precisa do dinheiro do povo para manter as filhas estudando na SUIÇA.
Art. 299, CP – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Sim, está inelegível segundo a jurisprudência não basta a vontade formal de se afastar tem que se afastar de fato. Pior ainda é querer dizer que pediu dia 5 de abril e só foi publicado no final de maio. Agora, quem assinou o recebimento, se assinou com data retroativa para simular algo tem que ser enquadrado conforme o código penal.
Fim do foro privilegiado, urgente. Esse ano está chovendo pré candidatos que só possuem um interesse: o foro!
Está inelegível.
Ato publicado em 25 de maio.
Pedido segundo ele feito em 5 de abril.
Algo de estranho no ar.
Com a lepidez do Pepe, imagina o cara com cargo de secretário e quatro conselhos remunerados.
Coisa de louco.