O jornal O Estado de S. Paulo noticia que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou um benefício que pode aumentar em até R$ 11 mil o salários dos procuradores da República. O ato foi assinado em maio pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e passa a valer a partir de agora.
Da forma como foi aprovado pelo Conselho, o benefício seria pago sem o desconto do abate-teto. Com isso, os vencimentos dos procuradores ultrapassariam os R$ 39 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os procuradores ganharam o direito de receber até 33% a mais para exercer as funções pelas quais foram contratados sob a justificativa de que estão sobrecarregados. A notícia é de autoria do jornalista Weslley Galzo.
De acordo com o jornal, a resolução vale também para os integrantes dos Ministérios Públicos estaduais. Acrescenta o jornal que o Paraná e Santa Catarina já se adiantaram e, com base em leis locais, concedem aos promotores o penduricalho por acúmulo de processo. “No Paraná, foi definido que promotores com mais de 200 ações criminais têm direito ao adicional. Basta ele ter 201 processos para receber 11% a mais no salário. Essa cifra pode triplicar. A partir da decisão do conselho, o MP do Paraná abriu procedimento para analisar o reajuste do penduricalho para pagar os 33%”, informa O Estado de S. Paulo.
Esse benefício já era concedido aos juízes, mas em outros moldes.No caso dos juízes, que recebem o adicional desde 2020, o acréscimo não pode furar o teto, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Sempre digo isso chegamos a perder as esperanças, quem devia dar o exemplo, aumenta o seu soldo, enquanto a maioria está passando fome.