PEC pede adiamento das eleições municipais para 6 de dezembro

Vinte e sete senadores de vários partidos, entre eles os paranaenses Alvaro Dias (Podemos) e Flávio Arns (Rede), liderados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), protocolaram no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia da covid-19.

A proposta é que o primeiro turno do pleito para a escolha de prefeitos e vereadores, marcada para 4 de outubro, fique para 6 de dezembro.Nos municípios em que houver a necessidade, o segundo turno ocorreria em 20 de dezembro, e não mais em 25 de outubro.

A proposta de realizar as eleições ainda em 2020 breca o debate sobre eventual prorrogação de mandatos dos atuais ocupantes dos cargos.

“Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, diz Randolfe Rodrigues na justificativa da PEC.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nessa terça-feira (19) que o Congresso Nacional vai criar “nos próximos dias” um grupo com deputados e senadores para discutir o adiamento das eleições.

 

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