O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou parecer favorável na Comissão de Orçamento, da Câmara dos Deputados, à abertura de crédito de R$ 552,8 milhões que efetiva a retomada da produção de fertilizantes nitrogenados pela Fafen do Paraná. “Vamos acelerar essa retomada, garantir os empregos e baratear os alimentos”, disse Zeca Dirceu ao projeto de lei apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pela proposta, o governo federal vai abrir crédito especial em favor da Araucária Nitrogenados (Ansa) – a Fafen-PR – localizada em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Os recursos provêm da geração própria das estatais e adequam “as dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento das empresas, de modo a assegurar o desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2024”, diz o relatório apresentado nessa terça-feira (3), um dia após a indicação do deputado na relatoria da matéria.
Sem emendas apresentadas ao texto original, o relator acatou as razões e informações do PLN 30/2024 e manifestou seu voto pela aprovação da matéria em inteiro teor. Em números absolutos, o crédito especial tem valor total de R$ 552.847.000,00.
Votação
Após apreciada pela CMO, a votação do relatório se dará no plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o que deve ocorrer antes do recesso parlamentar.
“Produzir fertilizantes no Brasil é extremamente necessário. A decisão do governo Lula de reabrir a fábrica é acertada, urgente e necessária e já deveria ter sido feita em governos anteriores. Isso é indiscutível”, afirmou Zeca Dirceu.
“Ainda mais em tempos de guerra, sabendo que Rússia e Ucrânia estão entre os maiores produtores de fertilizantes no mundo e a gente importa, é dependente deles”, lembrou. “Esse investimento e retomada da Fafen tornam o Brasil menos vulnerável e menos dependente”, destacou o deputado. “É um privilégio para o Paraná produzir fertilizantes perto do agronegócio e da agricultura familiar”, completou.