Cidadãos paranaenses que desejarem contribuir para a elaboração do novo Plano Plurianual (PPA) das ações que serão executadas pelo Governo do Estado entre 2024 e 2027 podem enviar as suas sugestões para análise da equipe técnica. O anúncio da abertura da consulta pública à população foi feita pelo governador Ratinho Junior nesta quarta-feira (29), no Museu Oscar Niemeyer, durante a assinatura do chamado Pacto para o Futuro, em que representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário iniciaram um trabalho conjunto em torno do PPA.
O Plano Plurianual (PPA) abrange o período que se inicia no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e se estende até o fim do primeiro ano de seu sucessor. O instrumento é destinado a programar as políticas públicas e ações de demais Poderes e órgãos constitucionais autônomos.
“O PPA aborda os próximos quatro anos, mas com este pacto podemos começar a pensar o Paraná que queremos para os próximos 30 anos. É um planejamento que não se faz atrás de uma mesa, mas ouvindo e dialogando com toda a sociedade através dos poderes constituídos, das entidades de classe, associações comerciais e o próprio cidadão”, defendeu Ratinho Junior.
“Temos a quarta maior economia do Brasil, somos o Estado mais sustentável e com a melhor educação do País. Precisamos estar atentos às necessidades apresentadas pela população de todas as classes e regiões para que continuemos a avançar nos próximos anos e décadas”, concluiu o governador.
A consulta está disponível via telefone celular ou computador pelo site da Secretaria de Estado do Planejamento, cujas contribuições podem ser feitas a partir do preenchimento de um formulário simples e direto. No espaço, os cidadãos são convidados a compartilharem quais os seus planos para o Paraná, com detalhes sobre o que precisa ser melhorado em diferentes áreas de atuação estadual, e depois detalham como isso pode ser feito.
Os interessados podem enviar quantas sugestões acharem necessário até o dia 16 de abril. Em maio também serão feitas audiências públicas regionalizadas. Após a análise do corpo técnico da Secretaria de Estado do Planejamento das contribuições, elas poderão auxiliar o Governo do Estado a definir as prioridades do PPA, que deve se tornar público até 30 de setembro. (AEN; foto: Ari Dias/AEN).
As contribuições da Consulta Pública podem ser feitas dentro das seguintes áreas de atuação estadual:
Assistência social
Cidades e mobilidade
Ciência, tecnologia e inovação
Comunicação social
Controles e transparência
Cultura
Desenvolvimento rural
Educação
Esporte
Fiscal e tributária
Gestão pública
Habitação
Indústria, comércio e serviços
Infraestrutura e logística
Justiça, cidadania e direitos humanos
Mudança legislativa
Meio ambiente e sustentabilidade
Saúde
Segurança pública
Trabalho e geração de renda
Turismo