O Paraná recebeu na última sexta-feira (14), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 50 viaturas e uma série de armas, munições e equipamentos para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher e equipar toda a área de segurança pública do Estado. Os veículos e equipamentos foram entregues ao governador Ratinho Junior (PSD) pelo ministro Flávio Dino, em cerimônia no Palácio Iguaçu, e fazem parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II).
Foram entregues 41 viaturas descaracterizadas para as forças de segurança do Estado, que serão distribuídos entre as polícias Militar, Civil, Penal e Científica, Corpo de Bombeiros e para a própria Secretaria de Segurança Pública, além nove viaturas para a Patrulha Maria da Penha, destinadas à prevenção e combate à violência contra a mulher. O Paraná recebeu, ainda, nove drones, 65 pistolas 9 mm, 76,9 mil munições, além de outros equipamentos.
Parceria
O governador ressaltou a parceria com o Ministério da Justiça para reequipar a segurança do Estado. “Estamos organizando agora a distribuição para que esses veículos atendam todas as forças de segurança e reforcem, especialmente, a proteção das mulheres do nosso Estado”, disse. Ele afirmou que o Paraná está avançando na área, com redução de 38% nos feminicídios no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2022.
“A política da Secretaria da Segurança Pública, com o reforço do Ministério da Justiça, está ajudando o Paraná a ter mais eficiência nessa área, salvando a vida das mulheres paranaenses. Além disso, temos uma preocupação muito grande com a área de fronteira do Estado, que demanda investimentos e um trabalho conjunto com o ministério para coibir a criminalidade nesses locais”.
O ministro Flávio Dino destacou o trabalho integrado do governo federal com os estados e prefeituras. “Por isso, estamos entregando essas viaturas, sendo que parte delas serão destinadas ao combate à violência contra a mulher, porque o feminicídio é algo devastador para os lares dos brasileiros e brasileiras”, disse ele.
Ele também mencionou o reforço nas parcerias referentes ao Fundo Nacional de Segurança Pública. “O Paraná tem recursos disponíveis e terá mais para os programas voltados à segurança na fronteira. Medimos a quantidade de recursos investidos à luz da eficiência dos gastos, e a eficiência do Paraná tem sido alta. Queremos ajudar o Paraná porque ele ajuda o Brasil”, complementou.
Pronasci 2
Lançado em março pelo governo federal, o Pronasci II foi dividido em cinco eixos, tendo como prioridade, neste primeiro momento, o enfrentamento à violência contra a mulher e a diminuição dos índices de feminicídio. Para isso, além do fortalecimento da estrutura de repressão nos estados, também serão construídas mais 40 Casas da Mulher Brasileira – três delas no Paraná, de acordo com o ministro. Os espaços servirão de assistência às vítimas de violência doméstica.
Os outros eixos prioritários do programa incluem o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural; apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.
Eles estão alinhados ao Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de mortes violentas de mulheres para abaixo de 2 mortes por 100 mil mulheres até 2030; aumento de 185% do quantitativo de presos que exercem atividade laboral ou educacional até 2030. (AEN; foto: Ari Dias/AEN).