A situação fiscal do Paraná é de equilíbrio, mas a trajetória das contas públicas dá motivos para preocupação. Essa é a análise do deputado Homero Marchese sobre a explanação que o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia, fez na manhã desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, sobre o balanço orçamentário do estado de 2018.
O deputado considera que a exposição de Garcia acende um alerta importante: o governo não pode continuar gastando cada vez mais com a previdências dos servidores, sob pena de comprometer sua capacidade de investimento a curto prazo.
“A previdência é um problema que precisa ser enfrentado. Os repasses para o Paraná Previdência em 2018 totalizaram R$ 5 bilhões, com um crescimento de 7% em relação ao ano anterior. Atualmente, 9% do orçamento do estado é gasto com previdência. Para 2019, esse cenário poderá se agravar”, disse.
Este aumento da despesa obriga o governo a investir menos. “Em 2018, os investimentos compuseram 7,01% da despesa total e atingiram patamar de R$ 3,2 bilhões em 2018, com uma queda de 10,28% em relação ao ano anterior”, explica Homero. Isto é, a previdência já consome mais recursos do que outras frentes, como aplicações em obras de infraestrutura e expansão e melhoria de serviços essenciais para a população.
Homero lembrou que o equilíbrio fiscal foi obtido a partir de elevação de tributos, aumento de taxas e ampliação da substituição tributária. “A fórmula escolhida permitiu o aumento da arrecadação do estado. Mas esse caminho tem limites”, destacou.