Os governo do Paraná e federal deram importante passo no processo de concessão de rodovias em todo Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o decreto que cria o Grupo Técnico de Acompanhamento e Apoio Conjunto (GTAAC-Paraná) que, em conjunto com o GTAAC-Brasília, vai acompanhar o processo de estruturação de concessão de parte da malha rodoviária do Paraná e também monitorar os convênios de delegação atualmente vigentes.
Já na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), técnicos do governo estadual e governo federal realizaram o primeiro encontro do Roadshow que percorrerá o Estado para apresentar o cronograma de atividades do processo de concessão. “Estamos trabalhando desde fevereiro neste processo de concessão. Queremos defender os interesses da população e fazer um leilão o mais transparente possível, na Bolsa de Valores de São Paulo”, afirmou Ratinho Junior.
Com o leilão, previsto para ocorrer até 2021, serão licitados pelo Governo Federal 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais. Atualmente são 2,5 mil quilômetros administrados pela iniciativa privada, cujos contratos terminam em dois anos.
A Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), contratada pela União para fazer os estudos de viabilidade para a concessão à iniciativa privada, faz um Roadshow no Paraná até esta quinta-feira (28). O objetivo é apresentar o cronograma das atividades previstas no Acordo de Parceria com o governo estadual.
A empresa apresenta as etapas que estão em andamento, assim como os próximos passos a serem tomados para que a estruturação dos projetos seja concluída em julho de 2020. Serão visitadas estradas entre Curitiba, Maringá, Ponta Grossa e Londrina. Nessas cidades, estão previstas reuniões técnicas para apresentar o detalhamento do projeto.
Pelo cronograma da EPL, o estudo de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica está previsto para ser concluído em julho de 2020. Ele vai concentrar todas as informações previstas para a licitação, incluindo formas de cobranças, projetos prioritários e valores previstos de tarifas.
Após essa etapa, serão feitas audiências públicas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Na sequência, é feita uma análise pelo Tribunal de Contas da União, para então ser feita a licitação. A previsão é que esse processo termine no segundo semestre de 2021.
A Corporação Financeira Internacional (IFC, da sigla inglês), instituição ligada ao Banco Mundial, está trabalhando junto com a EPL para fazer pesquisas de interação com os usuários e os estudos quantitativos nas rodovias.
As pesquisas de Origem e Destino já estão sendo realizadas e terminam em 13 de dezembro. Ela é feita em 77 pontos, com a abordagem dos usuários. Também está em processo a pesquisa de Preferência Declarada, para identificar quais as preferências e prioridades do usuário com relação ao projeto, como obras, tempo de deslocamento e valores de pedágio.
Além destas duas pesquisas, estão previstos, ainda, estudos sobre a tipologia e contagem de veículos que trafegam nas estradas estaduais, além do cadastro de todos os ativos rodoviários, como bueiros, pontes e sinalização.
Os contratos com as atuais concessionárias foram assinados em 1997 e se encerram em 2021. O polígono geométrico interliga Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá. (AEN).