O governo do Paraná promoveu um pregão eletrônico para a contratação de até 12 mil tornozeleiras, na forma de locação, para o monitoramento de presos no Estado. O processo foi feito pela Secretaria de Administração e da Previdência, a pedido do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen).
De acordo com o secretário especial da Administração Penitenciária, responsável pelo Depen, Élio de Oliveira Manoel, o preço máximo oferecido foi de R$ 252 para cada tornozeleira, mas devido à ampla concorrência o Estado conseguiu arrematar por R$ 140. O equipamento será fornecido pela empresa Show.
“A forma como o processo foi montado, com grande número de empresas participantes, possibilitou uma economia anual aos cofres públicos de mais de R$ 17 milhões”, disse o secretário.
Assim que os equipamentos forem aprovados pelo Depen, a empresa vencedora tem 60 dias para fazer a entrega das tornozeleiras. A atual empresa fornecedora, Spacecon, de Curitiba, que hoje tem contrato com o Estado e cobra R$ 241 por equipamento, ficou em segundo lugar no pregão.
De acordo com o secretário Élio de Oliveira, hoje o Paraná tem 7 mil e 100 presos que utilizam tornozeleiras eletrônicas. No entanto, a previsão é que o número de presos com tornozeleira aumente devido ao trabalho feito pelo Depen em conjunto com o Ministério Público e Poder Judiciário para retirada de presos do regime semiaberto. “Com isso, estamos tornando esses locais unidades de progressão em regime fechado”, afirmou o secretário.