O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou nesta quinta-feira, 31, uma “impropriedade” o comentário do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que sugeriu medidas drásticas, “como um novo AI-5”, para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. A fala do filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi recebida com indignação por integrantes do Supremo.
“Quanta impropriedade. Estão solapando a democracia. E é geral. Exemplo: o inquérito natimorto: sigiloso ao extremo e nele tudo cabe. Aonde vamos parar?”, disse Marco Aurélio à reportagem.
O ministro fez referência ao inquérito sigiloso, instaurado por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. A investigação tem sido contestada por ter ocorrido à revelia do Ministério Público e ter levado à censura de reportagens publicadas no site O Antagonista e na revista digital Crusoé.
O jornal O Estado de S. Paulo procurou a assessoria de Toffoli para comentar as declarações de Marco Aurélio Mello, mas não havia obtido resposta até a publicação deste texto.
Olha quem fala, um dos sem moral do STF.
Nobre Ministro.
A hora é agora. Nossas instituições ainda estão funcionando em relativa harmonia, o que não pode acontecer é figuras públicas ficarem ameaçando a nossa democracia a todo instante e o Estado não esboçar nenhuma reação! O MPF dorme submisso aos arroubos antidemocráticos e autoritários. O mecanismo funciona assim, aos poucos essas ações vão testando as reações das instituições e da sociedade, e quanto menor a reação, crescente serão as ações.
É chegada a hora da lei ser respeitada, se não for viável bater à porta de cada ditadorzinho mal criado, é imprescindível que as figuras públicas sejam responsabilizadas pela excitação da população à quebra do preceitos democráticos. Ou respeitamos a Constituição ou estamos abrindo as portas da nossa casa, para fazerem cocô na nossa mesa.
Falou a autoridade de quem não admite que servidor se dirija a ela, sem dar homérico chilique.