3 a 0 no STJ em benefício de Lula
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, terceiro a votar na sessão do STJ, acompanhou seus antecessores e também reduziu a pena de prisão do ex-presidente Lula de 12 anos para 8 anos e 10 meses. Como são cinco os membros da Quinta Turma, o voto de Fonseca formou maioria. Com isto, Lula poderá deixar a
[...] Ler Mais
2 x 0 pela redução da pena de Lula
Segundo a votar, o ministro Jorge Mussi também propôs a redução das penas de prisão e de multas ao ex-presidente Lula. O STJ está reunido em sessão da Quinta Turma para julgar recurso da defesa que pedia sua absolvição. O voto de Mussi coincide com o de Félix Fischer: ele também fixou em 8 anos
[...] Ler Mais
Relator recomenda reduzir pena de Lula para 8 anos
O relator do recurso de Lula no STJ, ministro Félix Fischer, votou pela redução da pena de prisão do ex-presidente de 12 anos e um mês para oito anos de nove meses. Neste momento, os outros quatro membros da 5.ª Turma do STJ iniciam seus votos.
Associação de Municípios escolhe novo presidente
O prefeito de Pérola, Darlan Scalco, foi eleito nesta terça-feira (23) o novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em votação realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) que se tornou um ato público em defesa do municipalismo. Scalco foi aclamado presidente encabeçando chapa única e ocupará o lugar de Frank Ariel Schiavini,
[...] Ler Mais
Ao vivo: STJ julga recurso de Lula para sair da prisão
A 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz sessão para julgar recurso interposto pela defesa do ex-presidente Lula para que ele seja absolvido da condenação a 12 anos de prisão no caso do triplex de Guarujá, acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apurados no âmbito da Operação Lava Jato.
[...] Ler Mais
Novos valores do pedágio da Rodonorte
Em comunicado divulgado nesta terça-feira (23), a concessionária Rodonorte informa a redução de 30% no preço dos pedágios que opera no Paraná, após fechar um acordo de leniência com a força tarefa da Operação Lava Jato. A redução nos preços começa a zero do próximo sábado (27) e deve durar pelo menos 12 meses. Os
[...] Ler Mais
Advogados fazem defesa do STF
Um grupo de 500 advogados lançou nesta terça feira (23) um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento assinado pelos ex-ministros da corte Sepúlveda Pertence e Eros Grau, pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e alguns dos mais importantes juristas do país diz que o STF é alvo de "ataques e
[...] Ler Mais
Mantido o julgamento do recurso de Lula
O Superior Tribunal Federal (STF) acaba de confirmar a pauta de julgamentos do dia: o recurso de Lula continua previsto para ser analisado nesta terça-feira (23) na Quinta Turma. A defesa do ex-presidente chegou a pedir o adiamento do julgamento, alegando que não foi notificada. A corte informa que a notificação da defesa não é
[...] Ler Mais
O consumidor e o serviço da televisão à cabo
Direitos do consumidor (por Claudio Henrique de Castro) - As operadoras de canais de televisão à cabo no Brasil formam um oligopólio, isto é, um pequeno grupo de empresas que dominam o mercado e este fato não é devidamente enfrentando ou regulado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Nos países digitalmente civilizados há concorrência e
[...] Ler Mais
CCJ vota reforma da Previdência hoje
O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas, deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no
[...] Ler Mais