O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), anunciou na tarde desta terça-feira (24) um pacote social de R$ 400 milhões para ajudar famílias paranaenses mais vulneráveis a enfrentarem a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão auxílio financeiro para 300 mil famílias por cinco meses, novos limites de consumo nos programas sociais da Copel e da Sanepar, adiamento das parcelas dos programas de habitação da Cohapar e reforço na compra de insumos da agricultura familiar.
O governador afirmou que o pacote social é um conjunto de medidas que atende a necessidade daqueles que mais podem sofrer no curto prazo. Algumas iniciativas já estão sendo efetuadas, como a distribuição da merenda escolar para beneficiários do Bolsa Família. “É a área mais importante nesse momento. Muitas pessoas vão perder parte da renda ou a totalidade dela. Contabilizamos R$ 400 milhões para enfrentar o novo coronavírus nessa primeira etapa”, afirmou Ratinho Junior.
Segundo o secretário de Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, esse primeiro pacote mostra que o Governo do Estado tem um olhar clínico sobre aqueles que mais necessitam de apoio. “Nossa missão é não deixar ninguém para trás e ajudar aqueles que mais precisam. Cuidar da saúde e da renda daquelas pessoas que vão passar por dificuldades. Podem confiar no Governo do Estado. Temos 399 municípios e estamos dialogando a todo instante”, acrescentou. “Não corremos risco de desabastecimento e de falta de insumos para a Saúde”.
Pacote econômico – O Governo do Estado fará um novo anúncio nesta semana, com medidas de estímulo à atividade econômica. Ele ainda está sendo construído em parceria com o setor produtivo, o governo federal e as equipes técnicas da administração estadual. “Teremos um abalo econômico mundial. Nesse segundo estágio, vamos atender comerciantes, industriais, autônomos e microempreendedores”, complementou Ratinho Junior.
Eis as medidas anunciadas:
- Liberação de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza
O Governo do Paraná auxiliará 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade social por cinco meses com R$ 300 milhões. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecop) e vão ser distribuídos emergencialmente a famílias em situação de vulnerabilidade.
O critério é a situação de alta vulnerabilidade social, de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias do Paraná (IVF-PR) – indicador chancelado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O valor será de R$ 50/mês por integrante que tem direito ao beneficio, podendo chegar a um máximo de R$ 200 por família a cada mês (totalizando, portanto, R$ 1.000 por família).
Das 300 mil famílias a serem beneficiadas, 180 mil já recebem benefícios dos programas Nossa Gente (estadual) ou Bolsa Família (federal), e, portanto, estão aptas a receber os recursos adicionais de forma imediata pela própria conta bancária onde já recebem o auxílio mensal.
Outras 120 mil famílias que receberão a ajuda emergencial são cadastradas ao Cadastro Único (CADúnico), mas atualmente não recebem nenhum tipo de benefício. Para estas famílias, a forma de pagamento ainda está sendo estudada em conjunto com a Caixa Econômica Federal.
O Fundo foi criado em 2015 e é formado por recursos advindos de doações e contribuições de entidades públicas ou privadas, bem como de pessoas físicas, além de repasses do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza instituído pelo governo federal.
- Tarifa Social da Água e Esgoto
A Sanepar adiou, por 90 dias, a cobrança de contas de água e esgoto para os clientes cadastrados na Tarifa Social. A data inicial ainda será definida. Em 31 de dezembro de 2019, estavam cadastrados na categoria Tarifa Social 184 mil famílias, cujo valor da tarifa é de R$ 15,56 ao mês (água e esgoto) com consumo de até 5 metros cúbicos. Acima deste consumo é cobrado excedente por m³.
- Luz Fraterna
A Copel propôs mudanças no programa Luz Fraterna. O limite de consumo foi ampliado para 150 kWh por mês e as contas de luz de 217,5 mil novas famílias serão custeadas pelo Governo do Estado por 90 dias.
De acordo com as regras atuais, toda família cadastrada recebe 100% de desconto quando consome até 120 kWh por mês (subsídio pago pelo Estado). O aumento desse limite permitiu aumentar o benefício para mais 57,5 mil famílias.
Podem participar do Luz Fraterna famílias paranaenses com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas na Tarifa Social Baixa Renda (programa do governo federal), e famílias com renda total de até três salários mínimos que tenham portador de doença ou patologia cujo tratamento demande o uso continuado de aparelhos elétricos de alta demanda.
- Habitação
A Cohapar suspendeu a cobrança das parcelas dos mutuários por 90 dias e instituiu condições especiais de renegociação de débitos. As prestações vencidas durante o período de suspensão poderão ser quitadas a partir do primeiro dia útil posterior ao término, a qualquer momento, até o último dia útil que antecede a data de vencimento da última prestação contratada, sem imposição de multa ou juros. Cerca de 18 mil famílias serão beneficiadas com o adiamento, com impacto financeiro de R$ 3,8 milhões.
- Merendas
Os alimentos adquiridos pelo Governo do Estado para compor a merenda escolar serão distribuídos para famílias de estudantes beneficiários do Bolsa Família. São cerca de 230 mil alunos inscritos no programa no Paraná. O Programa Leite das Crianças, que atinge 110 mil crianças entre 6 meses e 3 anos de idade e envolve 5 mil produtores rurais, também será mantido.
As escolas estaduais já estão se organizando para fazer a primeira entrega dos alimentos. Os voluntários da Defesa Civil foram acionados para ajudar na montagem e entrega dos kits.
O trabalho envolve uma grande força-tarefa, com a participação da Secretaria da Educação e do Esporte, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.
- Ampliação da agricultura familiar
O governador também determinou a ampliação da compra de alimentos da agricultura familiar, o que inclui pequenas associações e cooperativas. Serão 3 mil novas famílias cadastradas, totalizando 25 mil em todo o Paraná. O aporte extra será de R$ 20 milhões, também com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecop). Os alimentos serão destinados para famílias em vulnerabilidade social, entidades sociais e hospitais filantrópicos. São mais de mil cadastradas no sistema da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, responsável por esse gerenciamento. (AEN).