Por meio de uma emenda ao Projeto de Lei da vacina, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) sugeriu ao relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que os Estados e os municípios possam adquirir os imunizantes contra a covid-19 diretamente dos laboratórios para, assim, impulsionar o processo de vacinação no Brasil.
“Muitos municípios e estados têm verba para realizar a compra diretamente. A ideia desta emenda é poder liberar esses entes federados, já que a contrapartida é a redistribuição das vacinas do Governo Federal para os locais que não têm condições de imunizar por meios próprios os seus cidadãos”, justificou o senador Oriovisto.
O texto da emenda, acatada parcialmente pelo relator da matéria, esclarece que a aplicação seria para os cidadãos residentes em seus respectivos territórios, obedecendo aos critérios previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. Além disso, o texto exige que o município ou o Estado que adquirir vacinas diretamente dos fornecedores deixarão de receber da União a mesma quantidade de doses de vacinas que lhe seriam entregues no caso de não-aquisição destas.