Obras paralisadas em debate no Direito da PUCPR

Nessa segunda-feira (2), o professor doutor Cláudio Henrique de Castro apresentou trabalho de pós-doutorado na pós-graduação de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). O trabalho investigou a nova Lei de Licitações 14.133/2021, analisou o modelo de contratação das grandes obras de engenharia e infraestrutura e as obras paralisadas no Brasil.  O destaque da pesquisa foi para o fato de que, atualmente, há mais de R$ 100 bilhões em obras paralisadas no país.

A trabalho foi debatido pelos juristas Alexandre Aragão (UERJ), Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Vladimir Passos de Freitas (ambos da PUCPR) e Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC).

A supervisão ficou a cargo do professor doutor Luiz Alberto Blanchet que ressaltou o ineditismo do trabalho e as conclusões quanto às obras paralisadas no Brasil e suas possíveis soluções pelo Direito Administrativo. Dentre os temas abordados estava a Ponte Hercílio Luz, em Santa Catarina, que custou quase R$ 700 milhões e as concessões dos pedágios do Paraná.

A pesquisa intitula-se “As obras de grande vulto de infraestrutura propulsoras do desenvolvimento e a sustentabilidade de sua modelagem de contratação” e, em breve, será publicada em livro

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