OAB/PR condena movimentos que combatem a Lava Jato

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Durante a sessão do Conselho Federal desta terça-feira (7), que debateu requerimento contra a Lava Jato, a bancada paranaense defendeu que o combate à corrupção é uma grande conquista da sociedade e do país, não sendo admissíveis retrocessos nesse tema, e que sempre deve ser respeitado o devido processo legal. A representação paranaense é formada pelos conselheiros Airton Molina, Graciela Marins e José Augusto Araújo de Noronha, este último ex-presidente da secção da OAB do Paraná.

A OAB nacional pediu a investigação de fatos recentes revelados pela imprensa envolvendo os procuradores de Curitiba, como a relação dos investigadores com o FBI, o sistema de gravações telefônicas questionado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e dados camuflados de Rodrigo Maia e David Alcolumbre em uma denúncia apresentada pela força-tarefa.

O conselheiro Airton Molina citou em seu voto: “O Ministério Público Federal, nos últimos anos, foi protagonista de diversas investigações e ações que culminaram com a prisão de autoridades e empresários corruptos, com a devolução de valores elevados aos cofres públicos e com acordos de leniência e delação que desvendaram enorme teia de relações antirrepublicanas de assalto aos cofres públicos”.

Molina lamentou que de uma hora para outra tudo seja posto em xeque e a direção outrora adotada, de combate implacável aos atos de corrupção, pareça encontrar outro rumo, de enfraquecimento da atuação das investigações e busca de punições a quem delinquiu no desvio de recursos públicos.

“Não é essa a direção que a advocacia quer e é preciso que a manifestação do Conselho Federal esteja em sintonia com os anseios da classe, que quer, sim, uma OAB independente e equilibrada, sem qualquer compromisso partidário ou pessoal, com quem quer que seja. Que haja atuação firme no sentido de coibir e punir a corrupção, dentro do respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, sem uso de provas ilícitas e respeitando-se a presunção de inocência. Mas isso está longe de permitir que a instituição atue para colocar em dúvida decisões judiciais transitadas em julgado, ou que passaram pelo crivo do contraditório e estão escoradas em provas robustas”, completou.

O conselheiro Ulisses Rabaneda, da OAB-MT, um dos autores do requerimento contra a força-tarefa da Lava Jato, levantou questão de ordem, sustentando que o voto do Paraná, só poderia ser apreciado em uma sessão futura. As bancadas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Roraima, Paraíba e Bahia acompanharam o Paraná, no sentido de que o voto fosse debatido na própria sessão, mas prevaleceu a questão de ordem. Assim, o tema voltará à pauta na próxima sessão do Pleno.

1 comentário em “OAB/PR condena movimentos que combatem a Lava Jato”

  1. Ninguém é contra que se combata a corrupção, pois não vão achar um único brasileiro que seja contra, afinal são eles que trabalham e pagam a conta para ter um sistema judiciário justo, mas o que se viu na verdade foi uma lava jato destruidora de empresas e seletiva com um único alvo que era perseguir um único partido e deixar os demais andar de braçadas na lama da corrupção.

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