O PT contra o STF

O senador tucano mineiro Aécio Neves é tudo de ruim que se pode imaginar, diz o PT em nota oficial:

Aécio Neves é um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira.

Derrotado nas urnas, insurgiu-se contra a soberania popular e liderou o PSDB e as forças mais reacionárias da política e da mídia numa campanha de ódio e mentiras, que levou ao golpe do impeachment e à instalação de uma quadrilha no governo.

Mas não é por representar tudo isso, que o Senado deve se ver obrigado a cumprir a ordem do STF para afastar Aécio Neves do seu mandato e determinar que ele não saia de casa à noite. Pelo contrário, o PT diz que é preciso reagir à “condenação esdrúxula” que lhe foi imposta pelo STF:

Mas a resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal.

Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da Constituição.

O Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia, sob pena de fragilizar ainda mais as instituições oriundas do voto popular.

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