Por Luiz Claudio Romanelli* – “Solidários, seremos união. Separados uns dos outros seremos pontos de vista. Juntos, alcançaremos a realização de nossos propósitos.” – Bezerra de Menezes –
O Paraná tem hoje 1.248 localidades que ainda não recebem sinal aceitável de celular e, desta forma, não conseguem ter acesso confiável à internet. São pequenas cidades, bairros e distritos rurais alijados da tecnologia e que acabam desconectados da rede global de computadores. Isso ocorre por uma falha no edital de concessão dos serviços que existem atualmente, que privilegiou os médios e grandes centros.
Estamos na iminência do leilão da tecnologia 5G, que promete ser uma revolução na conectividade e na transmissão de dados, e o nosso Estado precisa estar preparado para receber esta rede. Não podemos repetir os equívocos do passado, até porque a nova plataforma é vista como uma ferramenta essencial para alavancar a produção de riquezas e facilitar o acesso a serviços públicos e privados.
Nesta semana fiz um convite a prefeitas e prefeitos para participar da audiência pública que realizaremos no próximo dia 29 para debater tecnicamente o impacto do 5G na nossa economia e na vida dos paranaenses. A audiência será virtual e estará aberta a todos que quiserem participar, mas é fundamental que as autoridades municipais estejam presentes.
Muitas cidades precisarão rever ou criar legislação para a instalação de novas antenas e equipamentos. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), este é um dos principais limitadores para que as empresas invistam em serviços de telefonia móvel e internet. Precisaremos, então, vencer este obstáculo para que todas as nossas cidades tenham possibilidade de ter um moderno serviço de comunicação.
No edital que rege o leilão do sistema, a própria Anatel pontua que as cidades com leis adequadas serão priorizadas para receber os investimentos das operadoras que ganharem a concessão do sistema 5G. As leis locais devem estar alinhadas com a legislação federal – a Lei das Antenas (13.116/15) e o decreto 10.480/20.
Em síntese, os municípios devem ficar atentos às normas que tratam do licenciamento ambiental e urbanístico para a instalação de antenas. Para a implementação da nova tecnologia será necessário expandir o número de bases de transmissão. Os equipamentos, contudo, serão menores e podem ser instalados em postes de iluminação, fachadas e telhados de prédios e residências, áreas públicas e mobiliário urbano.
A expectativa é de que todas as cidades brasileiras sejam atendidas pelo 5G no final de 2029. Até lá as operadoras deverão disponibilizar no mínimo a conexão em 4G nos municípios que ainda não contam com este serviço. Isso vale para localidades com mais de 600 habitantes. O sistema também deve estar disponível ao longo das rodovias federais.
A modernização da tecnologia fará uma transformação econômica e social. A evolução da conectividade deve mudar a realidade da indústria, comércio, agricultura e das pessoas de uma forma geral. Lembremos que o 5G promete uma velocidade de transmissão de dados 100 vezes maior que a atual e amplia a chamada internet das coisas. Ou seja, permite que máquinas e equipamentos funcionem de forma autônoma.
Este é um avanço sem proporções para a produção agrícola, por exemplo. O campo vai exigir cada vez mais um sistema de transmissão de dados que garanta a automatização de grande parte dos trabalhos feitos nas lavouras. Além disso, temos que pensar nos serviços públicos. Na saúde, aumentam enormemente as possibilidades de cirurgias remotas em razão da qualidade de sinal.
Não podemos, portanto, deixar áreas de sombra no território paranaenses. O 5G precisa chegar a todos os lugares do Estado no menor prazo possível para que possamos ficar em sintonia com o mundo. Por isso, estamos chamando especialistas e técnicos do Estado que atuam na área de inovação, além das operadoras de celular, para debater as necessidades do Paraná em relação à nova tecnologia.
Com a audiência do dia 29, a Assembleia Legislativa encampa e puxa para si o necessário aprofundamento da discussão sobre a plataforma 5G. É algo que ainda faltava fazer no Paraná, com a abrangência que o tema merece. É mais uma iniciativa que demonstra o protagonismo de deputadas e deputados na defesa dos interesses dos paranaenses.
*Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná.