Como a ideologia da competência tenta perpetuar hierarquias de poder nas profissões de saúde — e por que a luta pela legitimidade dos saberes é também uma luta pela dignidade do cuidado.
Por Nelson José Rosemann de Oliveira* –
Há um embate silencioso que se trava todos os dias nos veículos de comunicação, nas redes sociais, nos corredores dos conselhos profissionais, nos bastidores do Congresso Nacional e, mais sutilmente, ocorre com certa frequência, no olhar que um profissional dirige ao outro dentro de uma equipe de saúde.
Não é um embate de violência declarada — é uma sutil disputa de categorias, na qual se discute quem tem o direito de nomear, de diagnosticar, de curar.
Como toda disputa pelo poder, este enredo possui vencedores históricos bem definidos e um exército de subjugados que, por décadas, resistiu em silêncio.
Este artigo é um convite à reflexão, dirigido ao fisioterapeuta que acorda cedo para atender pacientes com autonomia, ao enfermeiro que sustenta o sistema de saúde com suas próprias mãos, ao psicólogo que opera na fronteira entre o sofrimento humano e a ciência, ao acupunturista que carrega séculos de saber sistematizado — e a todos os profissionais que, em algum momento, sentiram o peso da deslegitimação corporativa sobre o exercício honesto de sua profissão.
A raiz do problema: poder disfarçado de ciência
Para compreender a estrutura dessa opressão, é preciso nomeá-la com precisão teórica, empregando a ótica do psiquiatra martinicano Frantz Fanon, em sua análise do papel da medicina ocidental na ocupação colonial da Argélia, na qual identificou um padrão perturbador: a ciência médica não operava como instrumento neutro de cura, mas como extensão ativa do poder colonial.
O médico ocidental sentia uma necessidade visceral de negar, ridicularizar e criminalizar os saberes tradicionais dos povos colonizados — não porque esses saberes fossem ineficazes, mas porque representavam uma ameaça à ordem que ele encarnava.
“A técnica médica ocidental instalava-se pela força, intolerante a qualquer concorrência epistemológica. O saber do colonizado precisava ser aniquilado para que o saber do colonizador ocupasse seu lugar.”
— Frantz Fanon, Os Condenados da Terra (1961)
A filósofa brasileira Marilena Chauí oferece uma lente complementar com seu conceito de ideologia da competência que ela define como: um sistema de ideias criado para justificar que apenas uma minoria — detentora do ‘saber oficial’ chancelado pela instituição competente — tem o direito de diagnosticar, decidir e intervir e aos demais, resta o papel de execução mecânica, subalternidade consentida, obediência hierárquica.
Quando essas duas lentes são sobrepostas à realidade contemporânea da organização das profissões de saúde no Brasil, o que se vê não é acidente histórico – é estrutura – na qual a corporação médica age, com frequência, como o colonizador do saber sanitário: demarca fronteiras, reivindica exclusividades e trata os demais profissionais não como pares científicos, mas como auxiliares de um projeto que não é deles.
CONCEITO-CHAVE O médico-centrismo não é apenas uma questão de ego profissional, é um projeto político de hegemonia que se renova a cada tentativa de ampliar o escopo dos demais profissionais — do enfermeiro prescritor ao psicólogo que emite laudos, do fisioterapeuta com diagnóstico físio-fucional ao acupunturista com formação em medicina tradicional chinesa.
As táticas coloniais aplicadas à saúde
O projeto de hegemonia médica opera através de dois movimentos históricos reconhecíveis, que replicam com assustadora fidelidade com táticas descritas por Fanon no contexto colonial:
01 — A rotulagem de ignorância: Quando um saber não é controlado pelo conselho médico, a primeira reação é a invalidação sumária, passando este saber a ser classificado como ‘superstição’, ‘prática leiga’ ou ‘charlatanismo’ — exatamente como o colonizador europeu enxergava as técnicas nativas, pois negando o resultado clínico delas, nega-se a historicidade, nega-se a evidência.
02 — A apropriação e a exclusividade: Quando a técnica prova sua eficácia perante a sociedade, a estratégia muda: tenta-se colonizá-la e o discurso passa a ser que tal prática é excelente, desde que realizada exclusivamente sob ‘competência médica’. Busca-se criar uma reserva de mercado jurídica, excluindo os detentores originais do saber.
Esses dois movimentos se alternam conforme o contexto político e a pressão social. Não são fruto de incoerência intelectual — são táticas conscientes de manutenção de poder.
O caso da acupuntura: um espelho histórico da luta epistemológica
Nenhum outro campo ilustra com tanta clareza o padrão colonial descrito acima quanto a trajetória da acupuntura no Brasil.
A história desta prática milenar dentro do sistema regulatório brasileiro é a história completa da ideologia da competência em ação — da rotulagem ao sequestro, da criminalização à cooptação.
Cinco mil anos de saber sistematizado
A acupuntura é parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), um sistema de saúde desenvolvido ao longo de mais de cinco mil anos, com base em uma visão integrada do ser humano que compreende corpo, mente e meio ambiente como dimensões inseparáveis.
Trata-se de um dos sistemas médicos mais antigos e mais documentados da história da humanidade, com registros escritos que remontam ao Huangdi Neijing — o Clássico Interno do Imperador Amarelo —, datado de aproximadamente 300 a.C.
A prática baseia-se na estimulação de pontos específicos do corpo, denominados acupontos, distribuídos ao longo de canais energéticos chamados meridianos, com o objetivo de restaurar o equilíbrio do Qi — a energia vital que, segundo a MTC, sustenta todas as funções fisiológicas e psíquicas.
Mais do que uma técnica isolada de inserção de agulhas, a acupuntura é parte de um sistema diagnóstico completo, que inclui a observação da língua, a palpação do pulso em suas múltiplas qualidades, a análise dos padrões constitucionais do paciente e a elaboração de um plano terapêutico individualizado e dinâmico.
Este sistema não é folclore, é ciência — uma ciência com epistemologia própria, metodologia própria, linguagem própria. Que ela difira da ontologia biomédica ocidental não a torna inferior, pois a diferença epistemológica é, ao contrário, a sua riqueza.
A chegada ao Brasil e a batalha regulatória
A acupuntura chegou ao Brasil de forma expressiva na segunda metade do século XX, trazida por imigrantes asiáticos, por imigrantes europeus que estudaram no exterior e, progressivamente, por fisioterapeutas, biomédicos, médicos, dentistas e outros profissionais de saúde que enxergaram nela um instrumento terapêutico de inegável valor clínico.
Durante décadas, esses profissionais formaram-se, pesquisaram, publicaram, desenvolveram protocolos, montaram cursos de pós-graduação e construíram uma base científica sólida para a prática.
A resposta da corporação médica a esse desenvolvimento foi precisa: primeiro, o silêncio desdenhoso; depois, a deslegitimação (‘superstição oriental’); e, finalmente, quando o reconhecimento social e científico tornou-se inegável, após a Declaração de Alma-Ata em 1978 na URSS, a tentativa de monopolização. O Conselho Federal de Medicina passou a reivindicar a acupuntura como especialidade médica exclusiva, ignorando décadas de formação e prática qualificada de fisioterapeutas, biomédicos, psicólogos, enfermeiros e demais categorias.
“A disputa em torno da acupuntura no Brasil não é sobre quem sabe mais ou quem pratica melhor. É sobre quem tem poder para decidir quem tem poder.”
A acupuntura foi, ao longo de anos, simultaneamente desqualificada como ‘misticismo’ para impedir o acesso dos não-médicos a ela, e reivindicada como ‘especialidade científica’ para justificar a exclusividade médica sobre ela.
A contradição lógica, acima exposta, é simplesmente aparente, nela há inequívoca coerência política de natureza absoluta: o objetivo nunca foi a ciência, foi o mercado.
A virada: regulamentação e o reconhecimento da multiprofissionalidade
A regulamentação definitiva da acupuntura no Brasil como prática multiprofissional — reconhecendo o direito de graduados na acupuntura e demais profissionais da saúde com graduação superior especialistas— representa uma vitória histórica e simbólica. Mais do que uma conquista regulatória, trata-se de um precedente epistemológico: o reconhecimento de que o saber não pertence a uma casta.
Esta conquista foi construída com décadas de resistência organizada das categorias, de produção científica consistente, de pressão política articulada e de um argumento que, no fundo, sempre foi simples e irrefutável: um fisioterapeuta, por exemplo, que passa cinco anos estudando o corpo humano, sua biomecânica, suas estruturas neuromusculares, e que depois se especializa por mais dois ou três anos em acupuntura, submete-se a uma prova de títulos para atingir o nível de especialista, tem competência clínica plena para praticá-la com segurança e excelência.
Negar isso não é proteger o paciente — é proteger o mercado.
EVIDÊNCIA CIENTÍFICA A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a acupuntura como prática terapêutica eficaz para mais de 100 condições clínicas, incluindo dor crônica, enxaqueca, distúrbios musculoesqueléticos, ansiedade e náuseas. O crescente corpo de evidências em neuroimagem, neuroendocrinologia e imunologia molecular tem demonstrado mecanismos de ação concretos para seus efeitos clínicos — desafiando a narrativa de que se trata de ‘efeito placebo’ ou ‘tradição sem base científica’.
O ‘Ato Médico’ como cristalização jurídica da opressão
O discurso do ‘Ato Médico’ — que periodicamente retorna ao debate político brasileiro, especialmente após a sanção da Lei 15345/2026 — deve ser lido por todos os profissionais de saúde como o que ele é: não uma discussão sobre segurança do paciente, mas uma tentativa de cristalização jurídica da ideologia da competência.
Trata-se de estabelecer, em lei, uma hierarquia vertical intransponível, onde os demais profissionais da saúde de nível superior, sejam eles fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos e os acupunturistas sejam vistos não como agentes autônomos de cuidado, mas como executores passivos à mercê do diagnóstico centralizador.
A ‘segurança do paciente’ mobilizada nesses discursos é, na maioria dos casos, uma retórica instrumental, pois indicadores de saúde de países como Reino Unido, Suécia, Austrália e Canadá — onde enfermeiros prescritores, fisioterapeutas autônomos e acupunturistas independentes fazem parte do sistema regular de saúde — não sugerem que a multiprofissionalidade representa risco, sugerem o contrário: que ela é condição estrutural para um sistema de saúde mais resolutivo, mais acessível e mais humano e não é diferente a experiência brasileira após a publicação da Portaria 971do Ministério da Saúde que instituiu no Brasil a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde – SUS.
A luta como projeto de libertação
Fanon apontava que a estrutura de opressão epistemológica só entra em colapso quando os técnicos autóctones tomam o saber em suas próprias mãos, despojando-o de seus elementos estrangeiros de dominação, ideia que transposta ao contexto aqui exposto implica em algumas posições concretas para os profissionais de saúde:
Produzir ciência sem pedir permissão. A pesquisa clínica, os estudos de caso, os ensaios controlados, as revisões sistemáticas — tudo isso é território de qualquer profissional de saúde com formação adequada, pois a produção científica não é privilégio médico, é obrigação coletiva de toda categoria que se pretende científica.
Nomear o que é político como político. Quando um conselho federal tenta restringir o escopo de outra categoria, isso não é um debate clínico — é um debate político e tratá-lo como debate clínico é aceitar os termos do adversário.
A clareza terminológica é uma forma de resistência.
Construir alianças entre categorias. O modelo multiprofissional só se sustenta quando fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos, acupunturistas, nutricionistas e demais profissões compreenderem que são oprimidos pela mesma estrutura — e que a vitória de uma categoria abre precedente para todas as outras.
Defender o paciente como centro. O argumento mais poderoso não é corporativista — é humanista, ou seja, o paciente é melhor servido por um sistema horizontal de cuidados, onde cada profissional atua com autonomia e responsabilidade dentro de sua competência, do que por um sistema piramidal onde tudo passa pelo filtro de uma única categoria.
Considerações finais
A vitória do reconhecimento multiprofissional da acupuntura, assim como as conquistas graduais de autonomia de outras categorias, não é o fim de nada — é o começo de uma reconfiguração mais profunda e o que está em jogo não é apenas quem pode inserir agulhas ou quem pode prescrever medicamentos. O que está em jogo é o modelo de saúde que o Brasil escolherá construir: um modelo que serve à concentração de poder de uma corporação, ou um modelo que serve à saúde da população.
A ‘reintegração do técnico’ de que Fanon falava ocorre hoje quando o profissional de saúde preconceituosamente chamado de “não-médico” recusa a subalternidade, assume sua identidade científica com plenitude e compreende que seu saber — seja ele fisioterapêutico, psicológico, energético ou farmacológico — não é concessão de nenhuma casta, é a conquista de um povo que, finalmente, começa a tomar a cura em suas próprias mãos.
*Nelson José Rosemann de Oliveira é advogado, fisioterapeuta, especialista e acupuntura pelo IBHE-UNAERP e pela Associação Brasileira de Acupuntura – ABA.